Bulletin officiel de la Guyane française (1873)

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S u r la p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r et d u C h e f du service judiciaire, D e l'avis d u Conseil AVONS

ARRÊTÉ

et

privé,

ARRETONS :

Article 1 . A l'avenir, tout acte reçu par un c o m m i s s a i r e c o m m a n d a n t o u par tout officier public instrumentant dans u n quartier, pourra être écrit sur p a p i e r l i b r e , sauf à être ensuite s o u m i s à la f o r m a l i t é d u t i m b r e , e n m ê m e t e m p s q u ' à c e l l e d e l'enregistrement. ER

L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c r i p t i f s d e s t e s t a m e n t s r e ç u s p a r les c o m m i s s a i r e s - c o m m a n d a n t s d e s q u a r t i e r s et l e s a c t e s d e d é p ô t d e ces testaments c h e z les n o t a i r e s , p o u r r o n t être également d r e s s é s s u r p a p i e r l i b r e , et n ' ê t r e s o u m i s à la f o r m a l i t é du timbre qu'au m o m e n t de leur enregistrement. A l ' é g a r d d e s a c t e s s o u s s e i n g p r i v é , ils p o u r r o n t a u s s i ê t r e r é d i g é s s u r p a p i e r l i b r e , m a i s ils d e v r o n t a c q u i t t e r le d r o i t de t i m b r e d a n s un d é l a i d e d e u x m o i s p o u r les q u a r t i e r s d ' O y a p o c k et d e M a n a , et d ' u n m o i s p o u r les a u t r e s q u a r t i e r s d e la c o l o n i e . A r t . 2. L e D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r et le C h e f d u s e r v i c e j u d i c i a i r e s o n t c h a r g é s , c h a c u n e n c e q u i le c o n c e r n e , d e l ' e x é ­ c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera e n r e g i s t r é p a r t o u t o ù b e s o i n sera e t i n s é r é a u M o n i t e u r et a u B u l l e t i n o f f i c i e l s d e la c o l o n i e C a y e n n e , l e 23 d é c e m b r e

1873.

LOUBÈRE P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur

de l'intérieur,

A. Q U I N T R I E .

Le Chef du service judiciaire EMM. L E G E R .

p.

i.,


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