— 540 — N° 8 9 4 . — ARRÊTÉ rendu par le premier Mohamed-Sebban.
ordonnant l'exécution d'un jugement conseil de guerre, contre le transporté Cayenne, le 2 3 décembre 1 8 7 3 .
L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e f r a n ç a i s e , Vu l ' a r t i c l e 4 9 d e l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e d u 2 7 a o û t 1 8 2 8 ; V u l'article 1 8 1 d u c o d e de j u s t i c e m a r i t i m e ; V u le jugement rendu p a r le p r e m i e r c o n s e i l d e g u e r r e p e r m a n e n t , le 2 8 novembre 1 8 7 3 , qui c o n d a m n e l e n o m m é : M o h a m e d - S e b b a n , transporté d e la 1 c a t é g o r i e , n u m é r o m a t r i c u l e 1 5 1 4 5 , a la p e i n e de d e u x a n s d e d o u b l e c h a î n e , a u x frais envers l'État et à l'impression d u j u g e m e n t e n p l a c a r d s , conformément aux a r t i c l e s 1 2 d u décret d u 2 4 j u i n 1 8 5 8 , 7 d e la loi d u 3 0 mai 1 8 5 4 e t 1 6 9 d u code d e justice m i l i t a i r e p o u r l'armée de mer e t 8 du décret d u 2 1 j u i n 1 8 5 8 ( A r c h i v e s e t Dépenses), p o u r s'être évadé d u p é n i t e n c i e r d e S a i n t - L a u r e n t du M a r o n i , du 2 3 au 2 4 octobre 1 8 7 2 ; r e
Attendu que le j u g e m e n t p r é c i t é , c o n t r e l e q u e l l e c o n d a m n é ci-dessus qualifié n ' a p a s f o r m é de r e c o u r s e n r é v i s i o n , e s t devenu exécutoire ; C o n s i d é r a n t qu'il n'existe, n i d a n s les faits d e la c a u s e , n i d a n s l ' a p p l i c a t i o n de la loi pénale, ni d a n s les a n t é c é d e n t s d u condamné, aucune c i r c o n s t a n c e d e n a t u r e à m o t i v e r e n sa f a v e u r u n recours à la clémence d u P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e française ; S u r la p r o p o s i t i o n d u C o m m a n d a n t m i l i t a i r e , D e l'avis d u C o n s e i l p r i v é , ARRÊTE : A r t i c l e 1er. L a c o n d a m n a t i o n p r o n o n c é e p a r l e j u g e m e n t précité du premier conseil d e g u e r r e , c o n t r e le transporté c i d e s s u s qualifié, recevra, à la d i l i g e n c e d u C o m m i s s a i r e d e la R é p u b l i q u e p r è s ledit c o n s e i l , sa p l e i n e e t e n t i è r e e x é c u t i o n . Art. 2 . L e C o m m a n d a n t m i l i t a i r e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é , qui s e r a e n r e g i s t r é p a r t o u t o ù b e s o i n s e r a e t i n s é r é a u B u l l e t i n officiel d e la c o l o n i e . C a y e n n e , le 2 3 d é c e m b r e 1 8 7 3 . LOUBÈRE. P a r le Gouverneur : Le Commandant COQUET,
militaire,