Bulletin officiel de la Guyane française (1873)

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U n e e x p é d i t i o n du p r o c è s - v e r b a l d e d é p ô t e s t d é l i v r é e au déposant. A r t . 6 . Il e s t d û a u g r e f f i e r , o u t r e le d r o i t fixe d ' u n f r a n c p o u r le p r o c è s - v e r b a l d e d é p ô t d e c h a q u e m a r q u e , y c o m p r i s le c o û t d e l ' e x p é d i t i o n , le r e m b o u s e m e n t d e s d r o i t s d e t i m b r e e t d ' e n r e ­ g i s t r e m e n t . L e r e m b o u r s e m e n t d u t i m b r e du p r o c è s - v e r b a l e s t fixé à t r e n t e - c i n q c e n t i m e s . T o u t e e x p é d i t i o n d é l i v r é e a p r è s la p r e m i è r e d o n n e é g a l e m e n t lieu à la p e r c e p t i o n d ' u n f r a n c au p r o f i t d u g r e f f i e r . A r t . 7 . L e g r e f f i e r du t r i b u n a l d e c o m m e r c e du d é p a r t e m e n t d e la S e i n e , c h a r g é , d a n s le c a s p r é v u par l ' a r t i c l e 6 d e la loi d u 2 3 j u i n 1 8 5 7 , d e r e c e v o i r le d é p ô t d e s m a r q u e s d e s é t r a n g e r s e t des Français d o n t les établissements sont situés hors d e F r a n c e , d o i t en f o r m e r un r e g i s t r e s p é c i a l , e t m e n t i o n n e r d a n s le p r o c è s v e r b a l d e d é p ô t , le pays o ù e s t s i t u é l ' é t a b l i s s e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u a g r i c o l e d u p r o p r i é t a i r e d e la m a r q u e , ainsi q u e la c o n v e n t i o n d i p l o m a t i q u e p a r l a q u e l l e la r é c i p r o c i t é a é t é établie. A r t . 8 . A u c o m m e n c e m e n t d e c h a q u e a n n é e , les greffiers d r e s s e n t s u r p a p i e r l i b r e e t d ' a p r è s le m o d è l e d o n n é p a r l e M i n i s t r e d e l ' a g r i c u l t u r e , du c o m m e r c e et d e s t r a v a u x p u b l i c s , u n e t a b l e o u r é p e r t o i r e d e s m a r q u e s d o n t ils o n t r e ç u le d é p ô t pendant le c o u r s de l'année p r é c é d e n t e . A r t . 9 . L e s r e g i s t r e s , p r o c è s - v e r b a u x et répertoires d é p o s é s d a n s l e s g r e f f e s , ainsi q u e l e s m o d è l e s r é u n i s au d é p ô t c e n t r a l du C o n s e r v a t o i r e i m p é r i a l d e s arts e t m é t i e r s s o n t c o m m u n i q u é s Sans f r a i s . A r t . 1 0 . N o t r e Ministre d e l'agriculture, du c o m m e r c e et d e s t r a v a u x p u b l i c s , e t n o t r e G a r d e d e s s c e a u x . M i n i s t r e d e la j u s ­ t i c e , s o n t c h a r g é , c h a c u n e n c e q u i le c o n c e r n e , d e l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t d é c r e t . F a i t a P l o m b i è r e s , le 2 6 j u i l l e t 1 8 5 8 . Signé NAPOLÉON. Par l'Empereur : Le Ministre

secrétaire

d'État

du commerce

au département

de

et des travaux

publics,

S i g n é E.

ROCHER.

l'agriculture,


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