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A r t . 1 5 . L e s d é l i n q u a n t s p e u v e n t , e n o u t r e , ê t r e p r i v é s du droit d e participer aux é l e c t i o n s d e s tribunaux et d e s c h a m b r e s d e c o m m e r c e , des c h a m b r e s consultatives des arts et m a n u f a c t u r e s , et d e s c o n s e i l s d e p r u d ' h o m m e s , p e n d a n t un t e m p s qui n ' e x c é d e r a pas d i x a n s . L e tribunal p e u t o r d o n n e r l'affiche du j u g e m e n t d a n s les lieux qu'il d é t e r m i n e , et son insertion intégrale ou par extrait dans l e s j o u r n a u x qu'il d é s i g n e , le t o u t aux frais du c o n d a m n é . A r t . 1 4 . L a c o n f i s c a t i o n d e s p r o d u i t s d o n t la m a r q u e s e r a i t r e c o n n u e c o n t r a i r e aux d i s p o s i t i o n s d e s articles 7 et 8 peut, m ê m e en cas d ' a c q u i t t e m e n t , être p r o n o n c é e par le t r i b u n a l , ainsi q u e celle d e s i n s t r u m e n t s et ustensiles ayant s p é c i a l e m e n t servi à c o m m e t t r e le délit. L e tribunal p e u t o r d o n n e r q u e les produits c o n f i s q u é s soient r e m i s au p r o p r i é t a i r e d e la m a r q u e c o n t r e f a i t e o u f r a u d u l e u s e m e n t a p p o s é e o u i m i t é e , i n d é p e n d a m m e n t de p l u s a m p l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s , s'il y a l i e u . i l p r e s c r i t , d a n s t o u s l e s c a s , la d e s t r u c t i o n d e s m a r q u e s r e c o n n u e s contraires aux dispositions des articles 7 et 8. A r t . 1 5 . Dans le cas p r é v u par les d e u x p r e m i e r s p a r a g r a p h e s d e l'article 9 , le tribunal prescrit t o u j o u r s q u e les m a r q u e s d é c l a rées obligatoires soient apposées sur les produits qui y sont assujettis. L e t r i b u n a l p e u t p r o n o n c e r la c o n f i s c a t i o n d e s p r o d u i t s , si le p r é v e n u a e n c o u r u , dans les c i n q années antérieures, une c o n d a m n a t i o n p o u r un d e s délits p r é v u s par les d e u x p r e m i e r s paragraphes d e l'article 9. TITRE
IV,
JURIDICTIONS.
Art. 1 6 . L e s actions civiles relatives aux m a r q u e s sont portées d e v a n t les tribunaux civils et j u g é e s c o m m e m a t i è r e s s o m m a i r e s E n c a s d ' a c t i o n i n t e n t é e p a r la v o i e c o r r e c t i o n n e l l e , si l e p r é v e n u s o u l è v e p o u r sa d é f e n s e d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à la p r o p r i é t é d e la m a r q u e , l e t r i b u n a l d e p o l i c e c o r r e c t i o n n e l l e statue sur l'exception. A r t . 1 7 . L e p r o p r i é t a i r e d ' u n e m a r q u e p e u t faire p r o c é d e r p a r t o u s l e s h u i s s i e r s à la d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e , a v e c o u s a n s saisie, d e s produits qu'il prétend m a r q u é s à son p r é j u d i c e en c o n t r a v e n t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e l o i , e n v e r t u d ' u n e o r d o n n a n c e du p r é s i d e n t d u tribunal civil d e p r e m i è r e i n s t a n c e .