Bulletin officiel de la Guyane française (1873)

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p e i n e s i n d i q u é e s au p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l e s q u e l l e s p o u r r o n t être élevées jusqu'au double. A r t . 3 . T o u t e p e r s o n n e qui aura é t é c o n d a m n é e d e u x fois en p o l i c e c o r r e c t i o n n e l l e p o u r délit d'ivresse manifeste, c o n ­ f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , sera d é c l a r é e par le s e c o n d j u g e m e n t i n c a p a b l e d ' e x e r c e r les d r o i t s s u i v a n t s : I d e v o t e e t d ' é l e c t i o n - , 2 ° d ' é l i g i b i l i t é ; 3° d ' ê t r e a p p e l é e o u n o m m é e a u x f o n c t i o n s d e j u r é o u a u t r e s f o n c t i o n s p u b l i q u e s , o u aux e m p l o i s de l'administration ou d'exercer ces fonctions ou emplois ; 4 ° d e p o r t d ' a r m e s , p e n d a n t d e u x a n s à p a r t i r du j o u r o ù la c o n d a m n a t i o n sera devenue i r r é v o c a b l e . o

A r t . 4. S e r o n t punis d ' u n e a m e n d e d e un à cinq francs i n c l u s i v e m e n t l e s . c a f e t i e r s , c a b a r e t i e r s e t a u t r e s d é b i t a n t s qui auront donné a boire à des gens manifestement ivres, ou qui l e s a u r o n t r e ç u s d a n s l e u r s é t a b l i s s e m e n t s , o u a u r o n t servi d e s l i q u e u r s a l c o o l i q u e s a d e s m i n e u r s â g é s d e m o i n s d e s e i z e ans accomplis. T o u t e f o i s , d a n s le c a s o ù le d é b i t a n t sera p r é v e n u d ' a v o i r servi d e s l i q u e u r s a l c o o l i q u e s à un m i n e u r â g é d e m o i n s d e s e i z e ans a c c o m p l i s , il p o u r r a p r o u v e r q u ' i l a é t é i n d u i t en e r r e u r s u r l ' â g e d u m i n e u r ; s'il fait c e t t e p r e u v e , a u c u n e p e i n e n e lui sera a p p l i c a b l e d e c e c h e f . L e s articles 4 7 4 et 4 8 3 du c o d e pénal seront applicables aux contraventions indiquées aux paragraphes précédents. A r t . 5 . S e r o n t p u n i s d ' u n e m p r i s o n n e m e n t d e six j o u r s à un m o i s et d ' u n e a m e n d e d e s e i z e f r a n c s à t r o i s c e - U s f r a n c s , les c a f e t i e r s , c a b a r e t i e r s et a u t r e s d é b i t a n t s q u i , d a n s l e s d o u z e m o i s qui a u r o n t suivi la d e u x i è m e c o n d a m n a t i o n p r o n o n c é e en v e r ­ tu d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , a u r o n t c o m m i s u n d e s faits p r é v u s audit article. Q u i c o n q u e , ayant é t é c o n d a m n é e n p o l i c e c o r r e c t i o n n e l l e p o u r l'un o u l'autre d e s m ê m e s faits, depuis m o i n s d'un a n , s e r e n d r a d e n o u v e a u c o u p a b l e d e l'un ou l'autre d e c e s f a i t s , sera c o n d a m n é au m a x i m u m d e s p e i n e s i n d i q u é e s au p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , lesquelles p o u r r o n t être portées jusqu'au d o u b l e . A r t . 6 . T o u t e p e r s o n n e qui aura subi d e u x c o n d a m n a t i o n s en p o l i c e c o r r e c t i o n n e l l e p o u r l'un ou l'autre d e s d é l i t s p r é v u s e n l'article p r é c é d e n t , p o u r r a ê t r e d é c l a r é e p a r le s e c o n d j u g e ­ m e n t i n c a p a b l e d ' e x e r c e r t o u t o u partie d e s d r o i t s i n d i q u é s e n l ' a r t i c l e 3 . — D a n s le m ê m e c a s , le tribunal p o u r r a o r d o n n e r la f e r m e t u r e d e l ' é t a b l i s s e m e n t p o u r u n t e m p s qui n e saurait


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