Bulletin officiel de la Guyane française (1873)

135 d ' i n t e r v e r t i r l'Ordre d e d é v o l u t i o n d ' u n e s u c c e s s i o n o u en vue d ' u n e c o m b i n a i s o n f r a u d u l e u s e q u e l c o n q u e , s a n s t o u t e f o i s qu'il en r é s u l t e u n e m o d i f i c a t i o n o u u n e s u p p r e s s i o n d ' é t a t c i v i l , la p e i n e s e r a d ' u n an à c i n q a n s d ' e m p r i s o n n e m e n t et d ' u n e a m e n d e d e 5 0 f r a n c s a' 3 , 0 0 0 f r a n c s .

L e s m ê m e s p e i n e s s e r o n t p r o n o n c é e s , d ' a p r è s les m ê m e s d i s ­ t i n c t i o n s , c o n t r e t o u t i n d i v i d u q u i , d a n s le d e s s e i n d e m o d i f i e r ou d e s u p p r i m e r l'état civil d ' u n e p e r s o n n e , o u e n v u e d ' u n e a u t r e c o m b i n a i s o n f r a u d u l e u s e , aura fait u n e f a u s s e d é c l a r a t i o n ; S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e pénal d a n s le c a s o ù u n e i n f r a c t i o n a u x p r e s c r i p t i o n s d e la p r é s e n t e loi s e r a t t a c h e r a i t à u n a c t e qualifié c r i m e o u d é l i t .

A r t . 2 1 . L e s p è r e s , m è r e s o u tuteurs sont tenus d e déclarer a la m a i r i e d e l e u r s c o m m u n e s r e s p e c t i v e s la d a t e d e la n a i s s a n c e d e leurs enfants ou pupilles s o u m i s aux lois sur le r e c r u t e m e n t d e l'armée, et dont les actes d e naissance, incendiés ou détruits, n ' a u r a i e n t pas é t é r é t a b l i s en vertu d e la p r é s e n t e l o i .

C e t t e d é c l a r a t i o u aura lieu d a n s l ' a n n é e qui p r é c é d e r a c e l l e d e l ' o b l i g a t i o n , s o u s l e s p e i n e s p o r t é e s en l ' a r t i c l e 3 8 . titre I V d e la loi d u 2 1 m a r s 1 8 3 2 .

P o u r la c l a s s e d e 1 8 7 1 . la d é c l a r a t i o n s e r a faite d a n s le délai d e q u i n z e j o u r s , à p a r t i r d e la d a t e d e la p r o m u l g a t i o n d e la l o i d'appel.

Il n ' e s t rien i n n o v é e n c e qui t o u c h e les o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t p o u r l e s p è r e s , m è r e s , t u t e u r s et j e u n e s g e n s , d e s d i s p o s i t i o n s des lois sur le r e c r u t e m e n t .

A r t . 2 2 . L ' a r t i c l e 4 6 3 du c o d e p é n a l est a p p l i c a b l e a u x p e i n e s é d i c t é e s j ) a r la p r é s e n t e l o i .

A r t . 2 3 . Il sera fait, par les s o i n s d e s m a i r e s d e s a r r o n d i s s e m e n t s d e P a r i s , u n e c o p i e l i t t é r a l e d e s r e g i s t r e s d e l'état c i v i l d e s a n n é e s 1 8 6 0 à 1871 c o n s e r v é s dans les m a i r i e s , et d o n t le d o u b l e a é t é d é t r u i t d a n s l ' i n c e n d i e d u Palais d e j u s t i c e .

C h a c u n d e s a c t e s r e c o p i é s s e r a s i g n é par le m a i r e o u p a r l'un des adjoints. La signature du maire ou adjoint sera précédée d e s m o t s : « P o u r c o p i e c o n f o r m e , e n r e m p l a c e m e n t d e la m i ­ nute détruite pendant l'insurrection de 1 8 7 1 . » A p r è s l ' a c h è v e m e n t d u travail, les d o u b l e s c o l l a t i o n n é s seront d é p o s é s a u greffe d u t r i b u n a l c i v i l .

Il s e r a é g a l e m e n t f a i t , p a r l e s s o i n s d e s m a i r e s d e s c o m m u n e s d e s a r r o n d i s s e m e n t s d e Saint-Denis et de S c e a u x , une c o p i e littérale d e s r e g i s t r e s d e l ' é t a t civil d o n t l'un d e s d o u b l e s est U