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LOI. V e r s a i l l e s , l e 2 4 février 4 8 7 2 . L ' A s s e m b l é e nationale a a d o p t é , L e P r é s i d e n t d e la d o n t la t e n e u r s u i t :
République
française
p r o m u l g u e la
loi
A r t i c l e 1 . L e s a c t e s d e l'état c i v i l d e P a r i s e t d e s c o m m u n e s y a n n e x é e s en 1 8 5 9 , d o n t les r e g i s t r e s o n t é t é d é t r u i t s p e n d a n t la d e r n i è r e i n s u r r e c t i o n , s e r o n t r e c o n s t i t u é s . C e travail p o r t e r a s u r t o u s l e s a c t e s a n t é r i e u r s o u p o s t é r i e u r s à la loi d e 1 7 9 2 j u s q u ' e n 1 8 6 0 , e t p o u r la m a i r i e d u X I I a r r o n d i s s e m e n t ( B e r c y ) , d e p u i s le 1 janvier 1 8 7 0 jusqu'au 2 5 mai 1871. A r t . 2 . U n e c o m m i s s i o n , n o m m é e p a r l e M i n i s t r e d e la j u s t i c e , s e r a c h a r g é e d e la r e c o n s t i t u t i o n d e s a c l e s m e n t i o n n é s e n l ' a r t i c l e précédent. Ces actes seront rétablis : e r
e
e r
I D'après Icsexlrailsdes anciens registres délivrés c o n f o r m e s ; 2 ° S u r les d é c l a r a t i o n s d e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s o u d e s t i e r s e t d ' a p r è s les d o c u m e n t s qui a u r o n t é t é d é p o s é s à l ' a p p u i - , 3 ° D ' a p r è s les r e g i s t r e s t e n u s par l e s m i n i s t r e s d e s d i f f é r e n t s c u l t e s , les registres d e s hôpitaux et d e s c i m e t i è r e s , les tables d e d é c è s r é d i g é e s par l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o m a i n e s , e t t o u t e s les p i è c e s q u i p e u v e n t r e p r o d u i r e la s u b s t a n c e d e s a c t e s a u t h e n t i q u e s . L a c o m m i s s i o n s u r v e i l l e r a e t c o n t r ô l e r a les t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s faits par les s o i n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . P o u r p r e n d r e ses d é c i s i o n s , elle pourra se diviser en s e c t i o n s d e t r o i s m e m b r e s au m o i n s . A r t . 3 . Il sera d r e s s é p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e s é a n c e t e n u e p a r la c o m m i s i o n o u p a r u n e s e c t i o n d e la c o m m i s s i o n . Ce p r o c è s - v e r b a l , écrit sur un registre spécial et signé du p r é s i d e n t d e la c o m m i s s i o n o u d e la s e c t i o n , m e n t i o n n e r a s o m m a i r e m e n t c h a c u n e d e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s la s é a n c e . L e s a c t e s a d m i s p a r la c o m m i s s i o n s e r o n t s i g n é s par u n d e ses m e m b r e s . Ceux dont l'authenticité aura été r e c o n n u e auront t o u t e la v a l e u r p r o b a n t e q u e l e u r a t t r i b u e le c o d e civil ; l e s a c t e s r é t a b l i s p a r la c o m m i s s i o n f e r o n t foi j u s q u ' à p r e u v e c o n t r a i r e . A r t . 4. E n c a s d e r e j e t p a r la c o m m i s s i o n , s o i t d e s e x t r a i t s produits, soit des d e m a n d e s en rétablissement d'actes, avis en s e r a d o n n é d a n s la h u i t a i n e au d é p o s a n t o u d é c l a r a n t . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n , il s e r a s t a t u é p a r l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e , o