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1 3 0 . —• DÉCISION portant modification de la section X du règlement du 1 0 mai 1 8 5 5 , concernant les tables sur les établis' sèment s péri tient ia ires. Cayenne, le 2) février 1873.
L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e f r a n ç a i s e , V u la s e c t i o n X d u r è g l e m e n t d u 1 0 m a i 1 8 5 5 , c o n c e r n a n t le s e r v i c e d e s t a b l e s s u r les p é n i t e n c i e r s ; Vu le r è g l e m e n t du 16 m a r s 1 8 6 9 , c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n des tables de l ' é t a l - m a j o r sur les établissements p é n i t e n t i a i r e s ; V u la d é c i s i o n d u 2 8 d é c e m b r e 1 8 6 9 , raodificative d e la s e c lion X d u r è g l e m e n t d u 1 0 m a i 1 8 5 5 ; Vu la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 21 s e p t e m b r e 1 8 7 2 , an s u j e t du c l a s s e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s , e t c . a b o n i d e s b â t i m e n t s d e l'État ; V u l e r a p p o r t d e M . le C o n t r ô l e u r c o l o n i a l d u 31 d é c e m b r e 1 8 7 2 , fait au n o m d e la c o m m i s s i o n c h a r g é e d ' é t u d i e r la q u e s tion du f o n c t i o n n e m e n t des g a m e l l e s sur les p é n i t e n c i e r s ; A t t e n d u q u e les o b l i g a t i o n s i m p o s é e s par l e s d é c i s i o n s e t r è g l e m e n t s c i - d e s s u s , mal i n t e r p r é t é e s o u i n s u f f i s a m m e n t r e m p l i e s par M M . les c h e f s d e g a m e l l e , o n t a m e n é u n e s i t u a t i o n c r i t i q u e , qui r é c l a m e l ' i m p é r i e u s e i n t e r v e n t i o n d e l'autorité s u p é r i e u r e ; S u r la p r o p o s i t i o n du D i r e c t e u r d u s e r v i c e p é n i t e n t i a i r e , l'avis d e l ' O r d o n n a t e u r ,
de
DÉCIDE :
La section tables sur les Art. 180. Art. 181. Art. 182. Art. 183. Art. 184. Art. 185.
X d u r è g l e m e n t du 1 0 mai 1 8 5 5 c o n c e r n a n t les pénitenciers e s t m o d i f i é e d e la* m a n i è r e s u i v a n t e : Maintenu sans c h a n g e m e n t . Maintenu sans c h a n g e m e n t . Maintenu sans c h a n g e m e n t . Maintenu sans c h a n g e m e n t . Maintenu sans c h a n g e m e n t . M o d i f i é ainsi q u ' i l s u i t :
§ 1 . Il e s t t e n u , p a r c h a q u e c h e f d e g a m e l l e , un r e g i s t r e d e la t a b l e d o n t il est c h a r g é . § 2 . L e s c o m p t e s d e la f a b l e s e r o n t , s o u s la s u r v e i l l a n c e e t la v é r i f i c a t i o n d u p r é s i d e n t d e t a b l e , r é g l é s par le c h e f d e g a m e l l e , du 1 au 1 0 d e c h a q u e m o i s , au p l u s t a r d ; l e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s s e r o n t , d a n s le m ê m e d é l a i , é t a b l i s e t s i g n é s par le c h e f d e g a m e l l e s o r t a n t , v i s é s par le p r é s i d e n t e t r e c o n n u s p a r l e s i n t é r e s s é s -, e n c e t é t a t , l e s c o m p t e s s e r o n t r e m i s par le c h e f d e g a m e l l e s o r t a n t , au c h e f d e g a m e l l e e n t r a n t e n f o n c t i o n s , q u i e r
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