54 s u r les limites dans lesquelles devait être e n f e r m é le p r i n c i p e d e la chose jugée, et ont p r o c l a m é l ' i n d é p e n d a n c e d e l'action pu blique et de l'exercice du pouvoir disciplinaire. A i n s i , l'arrêt d u 12 mai 1 8 2 7 d é c l a r e q u e « l'action en discipline ne saurait être « c o n f o n d u e a v e c la v i n d i c t e publique : q u e pouvant s ' e x e r c e r « p o u r d e s faits qui n e s o n t p o i n t qualifiés par la loi p é n a l e , c e t t e « a c t i o n est assujettie à d e s f o r m e s s p é c i a l e s ; q u e les pu« nitions qui en s o n t la suite ne sont p o i n t d e véritables peines « c o m m e les décisions qui les p r o n o n c e n t ne sont p o i n t d e v é r i « tables jugements. » — Dans l'arrêt du 2 2 d é c e m b r e 1 8 2 7 , il est dit que « l'action disciplinaire n'est pas éteinte par l ' e x e r c i c e « d e l'action p u b l i q u e : elle peut lui s u c c é d e r c o m m e le p r é c é « d e r . » — L e s arrêts d e s 2 9 d é c e m b r e 1 8 3 6 , 1 2 avril 1 8 3 7 et 2 1 mai 1851 ont enfin affirmé c e s p r i n c i p e s a v e c une n e t t e t é indiscutable : il y e s t , en effet, établi « q u e l'article 3 6 0 ne c o n « c e r n e que la p o u r s u i t e c r i m i n e l l e et ne saurait e m p ê c h e r « l ' e x e r c i c e d e l'action d i s c i p l i n a i r e qui dérive d ' u n e toute autre « c a u s e et est régie par d e s p r i n c i p e s tout d i f f é r e n t s ; — Q u e la « p o u r s u i t e d e l'action disciplinaire a p o u r but d e se c o n f o r m e r « à la législation c o n s e r v a t o i r e d e l ' h o n n e u r et d e la délicatesse « p r o f e s s i o n n e l s , et q u ' u n e d é c i s i o n de cette nature p e u t , s a n s « v i o l e r la m a x i m e non bis in idem, faire r e v i v r e , s o u s le r a p « port d e leur moralité, d e s faits déjà p r o d u i t s et é c a r t é s s o u s « le r a p p o r t d e leur criminalité. » Il d e m e u r e d o n c c o n s t a n t , d ' a p r è s c e s c i t a t i o n s , q u ' u n marin o u un militaire acquitté d ' u n e p r é v e n t i o n d e c r i m e o u d e délit p e u t être l é g a l e m e n t s o u m i s à l'action du p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e , investi du d r o i t de r e c h e r c h e r si les faits qui lui s o n t r e p r o c h é s , d é g a g é s de la qualification légale d e laquelle ils o n t été p u r g é s , laissent à sa c h a r g e d e s a g i s s e m e n t s s u s c e p t i b l e s d'attirer sur lui la r i g u e u r de ses c h e f s . S p é c i a l e m e n t , en c e qui t o u c h e le m a r é c h a l d e s l o g i s . . . qui n e saurait plus ê t r e m i s e n cause à raison du vol d o n t il a été d é c l a r é non coupable, il vous appartient d e r e t e n i r d e l ' i n s t r u c tion d i r i g é e c o n t r e c e sous-officier les faits qui v o u s paraîtraient d e nature à e n t a c h e r son h o n o r a b i l i t é et à m o t i v e r la m e s u r e disciplinaire é d i c t é e par l'article 3 5 2 d e l ' o r d o n n a n c e p r é c i t é e du 2 novembre 1 8 7 3 . Recevez,
etc.
Le Vice-Amiral,
Ministre
de la marine et des colonies,
Signé A. POTHUAU.