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LETTRE-CIRCULAIRE
de l'Ordonnateur
sur le
de régularisation, au chef-lieu, des cessions de vivres et de
médicaments
faites sur les pénitenciers. C a y e n n e , le 5 o c t o b r e 1 8 6 7 .
MESSIEURS, a u m o m e n t o ù je viens d e faire régler, d ' u n e m a nière u n i f o r m e , par u n e décision d u C h e f d e la colonie, les c e s s i o n s d e vivres et d e m é d i c a m e n t s s u r les établissements pénitentiaires, il i m p o r t e d e v o u s adresser e n m ê m e t e m p s q u e l q u e s instructions a u sujet d e s cessions d u matériel. Il y a d'abord à bien se pénétrer d u principe d o n t l'application est d e règle étroite et q u i est établi d a n s la circulaire ministérielle d u 2 2 juillet 1 8 4 7 , o ù il est f o r m e l l e m e n t rappelé q u e les cessions à d e s particuliers n e p e u v e n t avoir lieu q u ' e n vertu d e s o r d r e s d u Ministre, o u , d a n s les c a s d ' u r g e n c e , d u Préfet m a ritime ( G o u v e r n e u r d a n s les c o l o n i e s ) . D ' u n autre côté, l'article 1 4 3 d e l'instruction générale d u 1 " o c t o b r e 1 S 5 4 , assujettit ces cessions à l'augmentation d ' u n quart d e leur valeur p o u r r e m b o u r s e m e n t d e s frais g é n é r a u x d'entretien et d e surveillance. Parlant, e n c o n s é q u e n c e , d e c e principe, toutes les cessions d'objets d e matériel e n a p p r o v i s o n n e m e n t sur les pénitenciers et qui y seront d é s o r m a i s faites, d e v r o n t être p r é a l a b l e m e n t autorisées p a r M . le G o u v e r n e u r et s e r o n t r e m b o u r s é e s a u x prix d'achats o u d e s m a r c h é s e n cours, a v e c addition d e s 2 o p. 0/0. E n c e q u i c o n c e r n e les articles qui constituent d e s produits réalisés d e la Iransportation, tels, p a r e x e m p l e , q u e le cuir fort p r o v e n a n t d e s p e a u x d e s b œ u f s abattus sur les lieux m ê m e s , etc., les cessions qui p o u r r o n t e n être effectuées seront évaluées selon le tarif d u 1 0 juillet 1 8 6 o , faisant suite a u x instructions s u r le service d e la comptabilité g é n é r a l e d e s établissements pénitentiaires, e n d a t e d u 1 " o c t o b r e 1 8 6 4 , sans a u c u n e bonification e n faveur d u service c é d a n t . Il c o n v i e n t é g a l e m e n t d e n e p a s p e r d r e d e v u e q u e les élats d e r e m b o u r s e m e n t doivent toujours être a p p u y é s d e la décision qui autorise la cession et r e c o n n u s exacts p a r la partie p r e n a n t e . R e c e v e z , etc. L'Ordonnateur,
A.
NOYER.
E n r e g i s t r é a u c o n t r ô l e , r e g i s t r e n ° 4 4 d e s o r d r e s et d é c i s i o n s . f° 12.1