— 255
—
v e m b r e 1 8 5 6 et 3 0 octobre 1 8 5 9 , le pécule saisi était d é p o s é e n totalité d a n s la caisse d u curateur a u x successions vacantes, qui, à l'expiration d e la période q u i n q u e n n a l e , e n opérait le v e r s e m e n t a u profit d u d o m a i n e local. Il c o n v i e n d r a d e modifier cette m a n i è r e d'opérer. D o r é n a v a n t , il sera prélevé, s'il y a lieu, sur la valeur d u pécule saisi, u n e s o m m e .égale a u m o n t a n t d e la c r é a n c e q u e l'administration pénitentiaire peut avoir à exercer contre le transporté é v a d é . Celte s o m m e d e v r a être versée d a n s la caisse d u trésorier p a y e u r , a u c o m p t e d u b u d g e t général S / C d e produits divers. Q u a n t a u reliquat, il sera p r o c é d é c o m m e par le passé. R e c e v e z , etc. L'Amiral Ministre de la marine et des colonies,
RIGAULT D E GENOUILLY. № 4 9 3 . — DÉPÊCHE
MINISTÉRIELLE du 2 9 avril 1 8 6 7 , n° 2 0 6 . Fixation des remises des receveurs des domaines coloniaux sur les recettes effectuées au titre des ventes des produits de la transportation. e
e
(Colonies : 3 et 4 b u r e a u x . ) Paris, le 2 9 avril 1 8 6 7 . MONSIEUR LE GOUVERNEUR, v o u s m ' a v e z adressé le 2 8 février dernier, sous le n° 1 1 2 , les p r o c è s - v e r b a u x d e la c o m m i s s i o n que vous a v e z n o m m é e e n v u e d e fixer le taux d e s r e m i s e s à allouer a u x receveurs d e s d o m a i n e s d a n s les colonies, p o u r les recettes qu'ils o p é r e r o n t a u titre d e s ventes d e s produits d e la transportation. C o n f o r m é m e n t a u x conclusions d e la c o m m i s s i o n , v o u s p r o p o s e z d e fixer le taux d e ces r e m i s e s à 2 p . 0/0 p o u r le r e c o u v r e m e n t d e s 5 0 p r e m i e r s mille francs, et 1 p . 0/0 p o u r toutes les receltes d é p a s s a n t 5 0 , 0 0 0 francs. L ' e x a m e n d u dossier m ' a y a n t m i s à m ê m e d e reconnaître q u e le receveur d e s d o m a i n e s serait très-suffisamment r é m u n é r é par les allocations ci-dessus indiquées, je v o u s autorise à p r e n d r e u n e décision c o n f o r m e a u x conclusions d e la c o m m i s s i o n . R e c e v e z , etc. L'Amiral Ministre de la marine et des colonies,
RIGAULT D E GENOUILLY.