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> p. 0/0 sur les r e c o u v r e m e n t s o p é r é s s a n s liquidations, p o u r suites o u diligences ; V u l'arrêté local d u 1 s e p t e m b r e 1 8 4 0 , antérieur a u x d e u x autres, qui a traité s p é c i a l e m e n t d e s taxations d u r e c e v e u r s u r les s o m m e s p r o v e n a n t d e s s u c c e s s i o n s d é s h é r e n t e s et les a fixées à 1 0 p . 0 / 0 , e n considération d e s difficultés i n h é r e n t e s à leur p e r c e p t i o n et d e s poursuites a u x q u e l l e s elles d o n n e n t lieu ; C o n s i d é r a n t q u e les v e r s e m e n t s faits a u r e c e v e u r d u d o m a i n e parles e x é c u t e u r s testamentaires, à l'expiration d e leurs gestions, n e d o n n e n t lieu d'ordinaire n i à difficultés ni a poursuites d e la part d u c o m p t a b l e , et qu'ils rentrent c o n s é q u e m m e n t d a n s la classe d e s produits a u x q u e l s s'applique le t a u x d e 3 p . 0 / 0 ; V o u l a n t d o n n e r plus d'unité à cette partie d e la législation; S u r la proposition d u Directeur d e l'intérieur, D e l'avis d u Conseil privé, e r
ARRÊTE : e r
Article 1 . L e s r e m i s e s d e s r e c e v e u r s d e l'enregistrement s u r les s o m m e s p r o v e n a n t d e s successions d é s h é r e n t e s o u p r é s u m é e s telles, sont réglées c o m m e suit: 1 0 p . 0 / 0 sur les recettes effectuées d a n s le c o u r s d e sa g e s tion p e r s o n n e l l e ; 2 1/2 p . 0 / 0 sur les v e r s e m e n t s faits entre ses m a i n s p a r les e x é c u t e u r s testamentaires à l'expiration d e leurs gestions. Si toutefois le r e c e v e u r était obligé d ' e m p l o y e r les voies d e la poursuite p o u r c o n t r a i n d r e les e x é c u t e u r s t e s t a m e n t a i r e s à lui verser les f o n d s résultant d e leurs gestions, l e s s o m m e s a i n s i r e ç u e s d o n n e r a i e n t lieu a la r e m i s e d e 1 0 p . 0 / 0 ; m a i s celte r e m i s e n e pourrait être a p p l i q u é e q u ' a v e c l'approbation d u G o u v e r n e u r . A r t . 2 . L'arrêté d u 1 s e p t e m b r e 1 8 4 0 est r a p p o r t é . A r t . 3. L e présent arrêté sera a p p l i q u é a partir d u 1 janvier 1867. A r t . 4 . L e Directeur d e l'intérieur est c h a r g é d'assurer l'exécution d u p r é s e n t arrêté, qui s e r a enregistré et c o m m u n i q u é p a r tout o ù b e s o i n sera et inséré à la Feuille et a u Bulletin officiels d e la colonie. C a y e n n e , le 1 3 m a i 1 8 6 7 . A. H E N N I Q U E . e r
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P a r le G o u v e r n e u r : Le Directeur de l'intérieur, A. Q U I N T R I E . E n r e g i s t r é a u c o n t r ô l e , r e g i s t r e n ° 4 0 d e s o r d r e s et d é c i s i o n s , f° 2 1 9 .