Bulletin officiel de la Guyane française (1867)

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Arrêté du Ministre Secrétaire d'État de la guerre, portant fixation de la prestation individuelle à payer pour l'exonération du service militaire en 1 8 6 7 . L E MARÉCHAL DE FRANCE, MINISTRE SECRÉTAIRE D'ÉTAT DE LA GUERRE,

V u les articles 5, 6 et 7 d e la loi d u 2 6 avril 1 8 5 5 s u r la d o t a tion d e l ' a r m é e , ainsi c o n ç u s : « A r t . 5 . L e s j e u n e s g e n s c o m p r i s d a n s le c o n t i n g e n t a n n u e l o b t i e n n e n t l'exonération d u service a u m o y e n d e prestations v e r sées a la caisse d e la dotation, et destinées à assurer leur r e m p l a c e m e n t d a n s l'armée p a r la voie d u r e n g a g e m e n t d'anciens militaires. « A r t . 6. L e t a u x d e la prestation individuelle est lixé, c h a q u e a n n é e , sur la proposition d e la c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e , p a r u n arrêté d u Ministre d e la g u e r r e . « A r t . 7 . L e s v e r s e m e n t s d e s prestations a la caisse d e d o t a tion doivent être effectués d a n s les dix jours qui suivent la clôture d e s opérations d e s conseils d e révision. « A l'expiration d e ce délai, le conseil d e révision, r é u n i a u chef-lieu d u d é p a r t e m e n t , p r o n o n c e les e x o n é r a t i o n s s u r la p r é sentation d e s récépissés d e v e r s e m e n t . » V u la délibération d e la c o m m i s s i o n supérieure d e la dotation, e n d a t e d u 1 5 avril 1 8 6 7 ; ARRÊTE :

L e t a u x d e la prestation individuelle q u e les jeunes g e n s c o m pris d a n s le c o n t i n g e n t d e la classe d e 1 8 6 6 a u r o n t a p a y e r p o u r obtenir l'exonération d u service militaire, est fixé à la s o m m e d e 3 , 0 0 0 irancs. Paris, le 1 5 avril 1 8 6 7 . NIEL. Par le Ministre de la guerre : Le Conseiller d'État, Intendant Directeur de la comptabilité DARRICAU.

général, générale,

A N N E X E № 2. A L L . E x c . M M . les M a r é c h a u x c o m m a n d a n t les c o r p s d ' a r m é e ; M M . les G é n é r a u x c o m m a n d a n t les divisions et les subdivi­ sions territoriales et actives; L e s Préfets d e s d é p a r t e m e n t s ;


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