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DÉCRET relatif aux pouvoirs accordés aux Gouverneurs et Commandants des colonies en matière de taxes et de contributions. D u 3 0 j a n v i e r -I8G7.
N A P O L É O N , p a r la g r â c e d e D i e u et la volonté nationale, EMPEREUR DES FRANÇAIS,
A tous présents et à veiir, SALUT. S u r le rapport d e n o t r e Ministre Secrétaire d'État a u D é p a r t e m e n t d e la m a r i n e et d e s colonies; V u le sénatus-consulte d u 3 m a i 1 8 5 1 , AVONS DÉCRÉTÉ et DÉCRÉTONS ce qui suit : Article 1 . D a n s les colonies autres q u e la M a r t i n i q u e , la G u a d e l o u p e et la R é u n i o n , les G o u v e r n e u r s et les C o m m a n d a n t s sont autorisés â d é t e r m i n e r , par arrêtés pris e n conseil d ' a d m i nistration, l'assiette, le tarif, les règles d e p e r c e p t i o n et le m o d e d e poursuites d e s taxes et contributions publiques. L e s droits d e d o u a n e sont e x c e p t é s d e cette attribution et réservés p o u r être réglés par d e s décrets. S o n t et d e m e u r e n t c o n f i r m é s les arrêtés r e n d u s p a r les G o u v e r n e u r s et les C o m m a n d a n t s sur les m a t i è r e s d é s i g n é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u présent article. A r t . 2 . L e s arrêtés r e n d u s par les G o u v e r n e u r s et les C o m m a n d a n t s e n vertu d u p a r a g r a p h e 1 d e l'article p r é c é d e n t , sont i m m é d i a t e m e n t s o u m i s a l'approbation d e notre Ministre S e c r é taire d État d e la m a r i n e et d e s colonies. C e s arrêtés sont toutefois p r o v i s o i r e m e n t exécutoires. A r t . 3 . T o u t e s dispositions contraires s o n t et d e m e u r e n t abrogées. e r
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A r t . 4 . N o t r e M i n i s t r e S e c r é t a i r e d ' É t a t a h D é p a i t e m e n t d e la m a r i n e et d e s colonies est c h a r g é d e l'exécution d u présent d é c r e t , q u i s e r a i n s é r é a u Bulletin des lois e t a u Bulletin officiel de la marine.
Fait au palais d e s Tuileries, le 3 0 janvier 1 8 6 7 . NAPOLÉON. Par l'Empereur : /.''Amiral
Ministre
Secrétaire
d'Etat
de la marine
RIfiAULT D E GENOITLLY.
et des
colonies,