— 339 — NAPOLÉON, P a r la grâce de Dieu et la volonté nationale, EMPEREUR DES FRANÇAIS,
A t o u s présents et à v e n i r , SA.LUT : AVONS SANCTIONNÉ ET SANCTIONNONS, PROMULGUÉ ET PROMUL-
GUONS ce qui suit : LOI. Extrait
du procès-verbal
du Corps
législatif.
LE CORPS LÉGISLATIF A ADOPTÉ LE PROJET DE LOI d o n t
la
t e n e u r suit : ER
ARTICLE 1 . La peine des travaux forcés sera s u b i e , à l'avenir, dans d e s établissements créés par d é c r e t s de l ' E m p e r e u r , s u r le t e r r i t o i r e d ' u n e ou de plusieurs possessions françaises a u t r e s q u e l'Algérie. N é a n m o i n s , en cas d ' e m p ê c h e m e n t à la translation des c o n d a m n é s , et j u s q u ' à ce q u e cet e m p ê c h e m e n t ait cessé, la peine sera subie p r o v i s o i r e m e n t en F r a n c e . ART. 2. Les c o n d a m n é s s e r o n t employés aux travaux les plus pénibles de la colonisation et à tous a u t r e s travaux d'utilité publique. ART. 3 . Ils p o u r r o n t être e n c h a î n é s d e u x à d e u x ou assujétis à t r a î n e r le boulet à titre de p u n i t i o n disciplinaire o u par mesure d e s û r e t é . ART. 4. Les femmes c o n d a m n é e s aux travaux forcés p o u r r o n t être c o n d u i t e s d a n s un des établissements créés a u x c o l o n i e s : elles s e r o n t séparées des h o m m e s et employées à des travaux en r a p p o r t avec leur âge et avec leur sexe. A R T . 5. Les peines des travaux forcés à p e r p é t u i t é et des travaux forcés à t e m p s n e s e r o n t p r o n o n c é e s c o n t r e a u c u n i n d i vidu âgé de soixante ans accomplis au m o m e n t du j u g e m e n t ; elles s e r o n t remplacées p a r celle de la r e c l u s i o n , soit à perpét u i t é , soit à t e m p s , selon la d u r é e d e la peine qu'elle r e m p l a c e r a . L'article 7 2 d u code pénal est a b r o g é . A R T . 6. T o u t individu c o n d a m n é à m o i n s de h u i t années d e travaux forcés sera t e n u , à l'expiration d e sa p e i n e , d e résider dans la colonie p e n d a n t u n temps égal à la durée de sa c o n d a m nation.