Bulletin officiel de la Guyane française (1855)

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pire q u e celle d e s c o n s e r v a t e u r s des h y p o t h è q u e s , q u e l'agent d o n t Il s'agit p e u t n'être pas p r é v e n u d e la m u t a t i o n qui l'attend, et qu'elle le p r e n d r a i t le plus s o u v e n t a u d é p o u r v u . V o t r e lettre n ' e x p l i q u e p a s d'ailleurs les motifs s u r lesquels était a p p u y é e l'opposition d e M . le c o n t r ô l e u r . A ces explications, q u i m e paraissent suffire, e n tant q u e la q u e s t i o n est posée s e u l e m e n t dans les c o n d i t i o n s n o r m a l e s , j e p u i s toutefois ajouter q u e les principes q u e j e viens d ' i n d i q u e r sont ceux qui sont appliqués p a r le d é p a r t e m e n t des finances p o u r les services m é t r o p o l i t a i n s :1 l s se f o n d e n t s u r différents actes et instructions d o n t les dispositions s o n t f o r m u l é e s ainsi qu'il suit : « L e s c a u t i o n n e m e n t s fournis p a r l e s p r é p o s é s des a d m i n i s « t r a t i o n s ressortissant *u m i n i s t è r e d e s f i n a n c e s , s e r v e n t d e « g a r a n t i e p o u r t o u s les faits r é s u l t a n t d e s diverses gestions « d o n t1 l s p e u v e n t être c h a r g é s p a r la m ê m e a d m i n i s t r a t i o n , « quel que soit le lieu ou1ls exercent leurs fonctions.

« Les c a u t i o n n e m e n t s d e v a n t servir d e g a r a n t i e p o u r t o u t e s les gestions d o n t le titulaire p e u t ê t r e c h a r g é , l'inscription s u r la d e t t e p u b l i q u e est p u r e m e n t n o m i n a t i v e , saus affectat i o n d e r é s i d e n c e , n i d ' e m p l o i , e t indique s e u l e m e n t q u e le c a u t i o n n e m e n t d o n t Il e s t titulaire e s t affecté d e d r o i t , jusquà concurrence, à la garantie d e s o n n o u v e l e m p l o i , e t c . » Il n e p o u r r a i t y avoir objection q u e s'il s'agissait d u passage de l'agent d u service m é t r o p o l i t a i n d a n s le service c o l o n i a l e t r é c i p r o q u e m e n t ; c'est-à-dire dans u n r e s s o r t ministériel diffé­ r e n t . Il s'est p r é s e n t é u n c a s d e c e t t e n a t u r e , l o r s q u e , Il y a q u e l q u e s a n n é e s , u n r e c e v e u r à la M a r t i n i q u e , M . B o y e r , a été a d m i s à servir e n F r a n c e . U n e d é p ê c h e ministérielle d u n n o v e m b r e 1845, n° 631, a e x p l i q u é les motifs d e l'opposition faite p a r le d é p a r t e m e n t d e la m a r i n e , à ce q u e le c a u t i o n n e m e n t s o u s c r i t p o u r la garantie d e s fonctions exercées dans la c o l o n i e fût immédiatement affecté à d e nouvelles f o n c t i o n s d a n s la m é ­ tropole. Recevez, etc. « * « « «

L'Amiral,

Ministre secrétaire d'État de la marine et des colonies, Signé HAMELIN.


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