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L e s a t t r i b u t i o n s rie ces c o m p t a b l e s et a g e n t s s o n t d é t e r m i nées p a r les r è g l e m e n t s . ART. 1 6 2 . D a n s les colonies où le service d e l ' e n r e g i s t r e m e n t n'a pas é t é é t a b l i , le service des c o n t r i b u t i o n s c o m p r e n d les services des successions v a c a n t e s , d u d o m a i n e , d u t i m b r e et d e s eaux e t forêts. ART.1 6 3 . Le service des d o u a n e s est d i r i g é , sous les o r d r e s du d i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r , p a r u n a g e n t qui p r e n d le n o m d e c h e f d u s e r v i c e des d o u a n e s . Ce chef d e service a sous ses o r d r e s des a g e n t s de t o u t g r a d e , selon c e qui est d é t e r m i n é p a r les r è g l e m e n t s . L a r e c e t t e d e s d r o i t s liquidés p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s est faite d i r e c t e m e n t p a r le t r é s o r i e r p a y e u r , p a r le t r é s o r i e r particulier o u p a r les p r é p o s é s d u t r é s o r i e r , suivant les localités. ART. 1 6 4 . L ' o r d o n n a t e u r d i r i g e , d a n s c h a q u e c o l o n i e , a u n o m d u m i n i s t r e des f i n a n c e s , e t s o u s ses o r d r e s , le service d e la c e n t r a l i s a t i o n d e s p r o d u i t s locaux e n t r e l e s m a i n s d u t r é sorier payeur. ART.1 6 5 . L ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e d u service des c o n t r i b u t i o n s est d é t e r m i n é e , e n t o u t c e qui n'est pas p r é v u p a r le p r é s e n t d é c r e t , p a r des r è g l e m e n t s p a r t i c u l i e r s , r e n d u s sur la p r o p o s i t i o n d u m i n i s t r e d e la m a r i n e et des c o l o n i e s et s u r l'avis d u m i n i s t r e des finances. J u s q u ' à c e q u e ces r è g l e m e n t s aient é t é r e n d u s , le service des c o n t r i b u t i o n s sera régi p a r d e s a r r ê t é s d e s g o u v e r n e u r s pris e n conseil privé. CHAPITRE Trésoriers
payeurs
II.
et trésoriers
particuliers.
ART. 166. L e s t r é s o r i e r s p a y e u r s a u x c o l o n i e s s o n t placés s o u s les o r d r e s d u m i n i s t r e d e s finances;1 l s r é u n i s s e n t les fonctions de receveurs généraux et de payeurs. ART. 1 6 7 . E n l e u r q u a l i t é d e r e c e v e u r s g é n é r a u x des f i n a n c e s , les t r é s o r i e r s p a y e u r s p e r ç o i v e n t , font p e r c e v o i r p o u r l e u r c o m p t e e t c e n t r a l i s e n t , t o u s les p r o d u i t s r é a l i s é s , soit a u profit d e l'État, soit a u profit d e la c o l o n i e . Ils s o n t c h a r g é s d u service d u m o u v e m e n t d e s fonds et des a u t r e s services e x é c u t é s en d e h o r s des b u d g e t s . 34