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N° 6 2 9 . — C I R C U L A I R E MINISTÉRIELLE n° 549(dir e c t i o n des colonies : b u r e a u des finances et a p p r o v i s i o n n e m e n t s ) . Notification du décret du 26 septembre sur le régime financier des colonies. Paris, le 29 septembre 1855.
MONSIEUR LE GOUVERNEUR, l ' E m p e r e u r a s i g n é le 26 de ce mois le d é c r e t sur le service financier des c o l o n i e s , et je vous envoie ci-joint, p o u r a m p l i a t i o n , u n e é p r e u v e révisée avec soin de ce d o c u m e n t , q u e j e n'ai p a s eu le t e m p s d e faire i m p r i m e r définitivement a v a n t le d é p a r t d u c o u r r i e r , m a i s d o n t j e v o u s ferai p a r v e n i r t r è s - i n c e s s a m m e n t un c e r t a i n n o m b r e d ' e x e m plaires. Vous a u r e z à le faire i m m é d i a t e m e n t p r o m u l g u e r dans la c o l o n i e , et v o u s inviterez l ' o r d o n n a t e u r , le d i r e c t e u r de l'intérieur et le t r é s o r i e r à l'étudier avec soin p o u r se p r é p a r e r à en i n a u g u r e r l ' e x é c u t i o n . Le m i n i s t è r e des finances fait r é d i g e r des i n s t r u c t i o n s d e s tinées a u x c o m p t a b l e s . J ' a u r a i , de m o n c ô t é , à v o u s a d r e s s e r les i n s t r u c t i o n s a n a l o g u e s p o u r la d i r e c t i o n des services confiés à l ' o r d o n n a t e u r et au d i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r . Je v o u s ai déjà fait c o n n a î t r e , p a r la d é p ê c h e d ' e n v o i d u b u d g e t de 1 8 5 6 , q u e le m a n d a t e m e n t des d é p e n s e s du service local sera confié au d i r e c t e u r d e l'intérieur à p a r t i r d e 1 8 5 6 . La séparation d ' a t t r i b u t i o n s e n t r e ce f o n c t i o n n a i r e et l ' o r d o n n a t e u r sera faite en p r e n a n t l'exercice p o u r p o i n t d e d é p a r t . Ainsi l ' o r d o n n a t e u r c o n s e r v e r a l'intégralité de ses a t t r i b u t i o n s , sur les faits d e 1 8 5 5 , j u s q u ' à la c l ô t u r e d e l'exercice, et le d i r e c t e u r d e l'intérieur n ' e x e r c e r a les nouvelles a t t r i b u t i o n s qui lui s o n t conférées qu'en ce q u i c o n c e r n e les faits d e l'exercice 1856. La m ê m e r è g l e de r é p a r t i t i o n sera suivie en F r a n c e p o u r l ' o r d o n n a n c e m e n t des d é p e n s e s locales. T o u t e s les d é p e n s e s d e 1855 s e r o n t liquidées et o r d o n n a n c é e s par m o i ou p a r m e s o r d o n n a t e u r s s e c o n d a i r e s , sur les c r é d i t s du service local c o m pris a u b u d g e t général d u m ê m e e x e r c i c e . Elles s e r o n t a c q u i t tées p a r les p a y e u r s du t r é s o r . Les recettes et les d é p e n s e s d e 1 8 5 6 s e r o n t o r d o n n é e s par m o i ou p a r les officiers d u c o m missariat c h a r g é s , sous m e s o r d r e s , des f o n c t i o n s d ' o r d o n n a -