Bulletin officiel de la Guyane française (1855)

— 130 — v o t r e d é p a r t e m e n t , des t e r m e s différents e m p l o y é s p a r les d é crets des 3o m a r s 1 8 0 8 , 6 juillet et 18 a o û t 1 8 1 0 , d ' a p r è s lesquels c'est t a n t ô t l ' o r d r e des r é c e p t i o n s , t a n t ô t c e l u i d e s n o m i s n a t i o n s , t a n t ô t enfin l ' a n c i e n n e t é , sans d i r e ce q u i la c o n s t i t u e t q u i d é t e r m i n e le r a n g des magistrats e n t r e e u x .

V o u s m e r a p p e l e z , sur cette m a t i è r e , u n e décision d'un d e m e s p r é d é c e s s e u r s , par suite de laquelle d e u x m a g i s t r a t s , n o m m é s p a r la m ê m e o r d o n n a n c e , o n t c o n s e r v é le r a n g q u e l e u r d o n n a i t c e t t e o r d o n n a n c e , bien q u e le p r e m i e r inscrit e û t été installé a p r è s s o n c o l l è g u e ; et v o u s m e d e m a n d e z si c e t t e règle r e ç o i t encore son application.

S a n s a u c u n d o u t e , . e n F r a n c e e n t r e d e u x conseillers n o m m é s p e r le m ê m e d é c r e t , la p r i o r i t é d e r a n g a p p a r t i e n t à celui qui figure le p r e m i e r d a n s le d é c r e t . C e t t e r è g l e est sans e x c e p t i o n .

E i l e a p o u r b a s e les articles 7 et 8 du d é c r e t d u 3o m a r s 1 8 0 8 .

L e d é c r e t du 18 a o û t 1 8 1 0 n e c o n c e r n e q u e les tribunaux de première instance.

Q u a n t à l'article 36 d u d é c r e t du 6 j u i l l e t 1 8 1 0 , d ' a p r è s l e q u e l le r a n g d e s conseillers d e c o u r est d é t e r m i n é p a r Vanciennetè, on ne saurait y voir u n e d é r o g a t i o n au p r i n c i p e p o s é p a r les articles 7 et 8 d u d é c r e t du 3 o m a r s 1 8 0 8 . T o u t e d é r o g a t i o n , en effet, doit ê t r e claire et f o r m e l l e . Elle n e p e u t d o n c r é s u l t e r d e la s u b s t i t u t i o n d u m o t ancienneté à celui de nomination.

Le p r e m i e r d e ces m o t s , n e p r é s e n t a n t q u ' u n sens v a g u e e t i n d é c i s , il est n a t u r e l , d ' a p r è s les r è g l e s d ' u n e saine i n t e r p r é t a t i o n , d ' e n c h e r c h e r l'explication d a n s les articles 7 et 8 d u d é c r e t de 1 8 0 8 . O r , en r a p p r o c h a n t les d e u x t e x t e s , o n p e u t facilement se c o n v a i n c r e q u e le m o t a n c i e n n e t é est a p p l i q u é à la n o m i n a t i o n p a r l e législateur.

J'ajoute q u e le m a g i s t r a t tient son i n s t i t u t i o n d u s o u v e r a i n ; q u e le s e r m e n t n'est q u e le c o m p l é m e n t d e l'institution ; q u e la d a t e d u s e r m e n t n e p e u t d o n c avoir p o u r effet d ' i n t e r v e r t i r l ' o r d r e d e s r a n g s réglés par le d é c r e t d e n o m i n a t i o n .

Ainsi e n F r a n c e , e n t r e c o n s e i l l e r s , le r a n g est réglé p a r la d a t e d e la n o m i n a t i o n ; ni l ' a r b i t r a i r e d e s p e r s o n n e s , ni le h a s a r d des c i r c o n s t a n c e s ne p e u v e n t a u t o r i s e r u n e d é r o g a t i o n à cette volonté d u souverain.

P o u r les c o l o n i e s , u n e a u t r e règle paraît a v o i r p r é v a l u . P a r l'article 2 7 9 de l ' o r d o n n a n c e d ' o r g a n i s a t i o n du 28 s e p t e m b r e