— 436 — DÉCRET LE PRÉSIDENT DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE,
S u r le rapport du Ministre des colonies, Vu le d é c r e t du 21 mai 1 8 9 8 , s u p p r i m a n t aux colonies les fonctions (le Directeur de l'Intérieur, et p o r t a n t création des S e c r é t a r i a t s généraux d e s colonies ; Vu les d é c r e t s des 11 octobre 1905 et 2 0 j a n v i e r 1906, fixant les conditions de n o m i n a t i o n à l'emploi de Secrétaire g é n é r a l des colonies; Vu le d é c r e t du 2 5 août 1 8 9 9 , fixant les c o n d i t i o n s de r e m placement intérimaire d e s Secrétaires généraux d e s colonies-, Vu les décrets d e s 2 m a r s 1910 et 12 j u i n 1 9 1 1 , portant r è g l e m e n t s u r la solde et les allocations accessoires du per s o n n e l colonial ; Vu le décret du 2 3 m a i 1896, portant r é o r g a n i s a t i o n de l'Administration c e n t r a l e des colonies ; Vu le décret du 15 n o v e m b r e 1 9 1 2 , sur le corps des Admi n i s t r a t e u r s des colonies ; Vu le d é c r e t du 2 4 novembre 1 9 1 2 , portant réorganisation du p e r s o n n e l des b u r e a u x des S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x des colo nies ; Le Conseil d ' E t a l e n t e n d u , DÉCRÈTE : e r
Article I . — Les fonctions de Secrétaire g é n é r a l des colo nies sont exercées sous r é s e r v e des dispositions de l'article 4 du présent décret, soit par. des A d m i n i s t r a t e u r s en chef des colonies ou par des A d m i n i s t r a t e u r s de i classe d e s colonies r é u n i s s a n t les conditions n é c e s s a i r e s à l ' a v a n c e m e n t , soit par d e s Chefs de bureau hors classe des bureaux des S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x des colonies ayant au moins deux ans de g r a d e , soit par des fonctionnaires de l'Administration c e n t r a l e d e s colonies ayant depuis deux a n s au moins le g r a d e de sous-chef d e b u r e a u . Les u n s et les attires doivent ê t r e âgés de 3 3 a n s au moins. Les dispositions qui précèdent ne font pas obstacle à l'exer cice du droit de délégation attribué au G o u v e r n e m e n t par l'ar ticle 3 de la loi du 13 juillet 1 8 7 9 , c o n c e r n a n t le Conseil d ' E t a t . Les services r e n d u s en qualité de S e c i é t a i r e général des colonies e n t r e n t en* compte pour l ' a v a n c e m e n t . Ces services sont a s s i m i l é s , en t e qui c o n c e r n e les fonctionnaires a p p a r r e