— 428 — LOI rendant applicable aux colonies la loi du 19 juillet relative à la suppression de l'envoi dans les colonies tentiaires des femmes récidivistes. L e S é n a t et la C h a m b r e des D é p u t é s ont L e P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e teneur suit :
1907, péni
adopté,
promulgue
la loi d o n t
la
A r t i c l e u n i q u e . — La loi du 1 9 j u i l l e t 1 9 0 7 . r e l a t i v e à la s u p p r e s s i o n d e l'envoi d a n s les c o l o n i e s p é n i t e n t i a i r e s d e s f e m m e s r é c i d i v i s t e s , est d é c l a r é e applicable a u x c o l o n i e s . La p r é s e n t e loi, d é l i b é r é e et a d o p t é e par le S é n a t et par la C h a m b r e d e s D é p u t é s , sera e x é c u t é e c o m m e loi d e l ' E t a t . Fait à P a r i s , le 8 août 1 9 1 3 . R.
POINCARÉ.
Par le President de la République : Le ministre
des
colonies,
J. MOREL.
Le G a r d e des de la ANTONY
sceaux, justice,
ministre
RATIER.
LOI relative à la suppression de l'envoi dans les pénitentiaires des femmes récidivistes.
colonies
L e S é n a t et la C h a m b r e d e s D é p u t é s o n t a d o p t é , Le P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e t e n e u r suit :
p r o m u l g u e la
loi d o n t
la
A r t i c l e u n i q u e . — L e s a r t i c l e s 6 et 8 d e la loi du 27 m a i 1 8 8 5 s u r la r e l é g a t i o n d e s r é c i d i v i s t e s s o n t modifiés c o m m e suit : A r t . 6 . — La relégation n'est pas a p p l i c a b l e a u x f e m m e s n i a u x i n d i v i d u s qui s e r a i e n t â g é s d e plus d e s o i x a n t e a n s ou d e m o i n s d e v i n g t et un a n s , à l'expiration d e leur p e i n e . T o u t e f o i s , les c o n d a m n a t i o n s e n c o u r u e s par le m i n e u r d e vingt et u n a n s c o m p t e r o n t en vue de la r e l é g a t i o n , s'il e s t , a p r è s a v o i r a t t e i n t cet â g e , d e n o u v e a a c o n d a m n e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s par la p r é s e n t e loi. A r t . 8 . — Le récidiviste d e l'un cl l ' a u t r e s e x e q u i a u r a i t e n c o u r u la r e l é g a t i o n par application d e l'article 4 d e la p r é s e n t e loi, s'il n ' a v a i t pas d é p a s s é s o i x a n t e a n s , s e r a , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e sa p e i n e , s o u m i s à p e r p é t u i t é à l ' i n t e r d i c t i o n d e s é j o u r é d i c t é e p a r l'article 1 9 c i - a p r è s .