Bulletin officiel de la Guyane française (1913)

Page 321

—559— qualité de contribuable, à exercer cinq a n n é e s de c o n t r i b u t i o n

l ' o p t i o n q u e s'il r é u n i t l e s

exigées.

J ' a j o u t e que, d ' a p r è s la j u r i s p r u d e n c e r é c e n t e d e la cour d e c a s s a t i o n , seuls sont a d m i s c o m m e p r e u v e de l'inscription s u r l e s r ô l e s l e s c e r t i f i c a t s d é l i v r é s p a r l e s p e r c e p t e u r s ; la c o u r s u p r ê m e a, eu effet, r e j e t é d e u x p o u r v o i s a p p u y é s s u r d e s c e r t i f i c a t s d e m l i r e s , c e s m a g i s t r a t s m u n i c i p a u x n'ayant p a s , d ' a p r è s elle, q u a l i t é pour certifier les i n s c r i p t i o n s d e cette n a t u r e . Or, a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 96 d e l ' I n s t r u c t i o n g é n é r a l e s u r la c o m p t a b i l i t é p u b l i q u e , l e s p e r c e p t e u r s n e p e u v e n t c o n ­ s e r v e r l e s r ô l e s au delà d e t r o i s a n s . à l ' e x p i r a t i o n desquels i l s d o i v e n t les d é p o s e r a u x a r c h i v e s d e s p r é f e c t u r e s o u d e s s o u s - p r é l e c t u r e s . En p r é s e n c e de c e s d i s p o s i t i o n s , j ' a i d e m a n ­ d é à M. le M i n i s t r e d e s f i n a n c e s d ' e x a m i n e r s'il n e lui s e r a i t p a s p o s s i b l e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 96 d e l ' I n s t r u c t i o n v i s é e e n portant c i n q a n s le d é l a i m i n i m u m d e c o n s e r v a t i o n d e s r ô l e s . M a i s , d è s m a i n t e n a n t , j e v o u s prie d e v o u l o i r b i e n , d ' u n e pare, p o r t e r la j u r i s p r u d e n c e c i - d e s s u s r e l a t é e â la c o n n a i s ­ s a n c e d e s m a i r e s , et d ' a u t r e p a r t , p r e n d r e t o u t e s l e s d i s p o s i tions u t r e s pour q u e les rôles d e s deux d e r n i è r e s a n n é e s q u e l e s p e r c e p t e u r s ont l'ait d é p o s e r aux a r c h i v e s soit d e v o t r e p r é ­ f e c t u r e , soit d e s s o u s - p r é f e c t u r e s de v o t r e d é p a r t e m e n t , p u i s ­ s e n t être f a c i l e m e n t et d e la m a n i è r e la p l u s p r a t i q u e m i s à la d i s p o s i t i o n de c e s f o n c t i o n n a i r e s , en v u e d e la d é l i v r a n c e d e s certificats d'inscription qui p o u r a i e n t leur être d e m a n d é s .

§ 4 R e f u s d'option e t m a i n t i e n

d'office.

L e s i l e n c e d e l ' é l e c t e u r doit ê t r e c o n s i d é r é c o n ç u e u n r e l u s d e d é t é r e r à la m i s ; e n d e m e u r e , et l ' o p t i o n , e n d e h o r s d e s délais, se trouve frappée de f o r c l u s i o n . En c a s d e n o n Option, l'intéressé s e r a m a i n t e au s u r la liste d e la c o m m u n e ou s e c t i o n d e c o m m u n e où il c o m p t e r a u n e r é s i d e n c e d e s i x m o i s et r a y é d e t o u t e s l e s a u t r e s l i s t e s . L a r é s i d e n c e de s i x m o i s é t a n t u n e s i m p l e q u e s t i o n d e fait, a u c u n e difficulté s é r i e u s e ne s a u r a i t s e p r o d u i r e à c e s u j t. D'ailleurs, deux degrés de juridiction garantissent à I électeur l e r e s p e c t de s e s d r o i t s . Si la c o m m u n e où l ' é l e c t e u r c o m p t e six m o i est c e l l e où a e t é p r i s e l ' i n i t i a t i v e d e la m i s e l ' é l e c t e u r s e r a m a i n t e n u s u r la liste et le m a i r e d i l i g e n c e p o u r a v i s e r d e ce m a i n t i e n l e s m a i r e s intéressées.

de résidence en d e m e u r e , devra user de les e m m e n é s


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.