Bulletin officiel de la Guyane française (1913)

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serait référé an m i n i s t r e de la m a r i n e , q u i , a p r è s avoir pris l'avis de la c o m m i s s i o n instituée à l'article 1 9 , fixera d a n s q u e l l e s conditions c e s c o m m i s s i o n s p o u r r o n t être c o n s t i t u é e s et les e x p e r t s d é s i g n é s . La visite d e s navires en c o u r s de service sera faite p a r une c o m m i s s i o n c o m p o s é e de l'officier ou fonctionnaire c h a r g é de la police d e la navigation m a r i t i m e et des deux e x p e r t s n o m m é s par le G o u v e r n e u r . Le Gouvern e u r d é s i g n e r a le p r é s i d e n t de cette c o m m i s s i o n . La visite d e s n a v i r e s en partance s o n faite par l'officier ou le fonctionnaire c h a r g é de la police de la navigation m a r i t i m e , lequel p o s s é d e ra t o n s les pouvoirs conférés par l'article 7 de la p r é s e n t e loi à l'inspecteur d e la n a v i g a t i o n . Le capitaine q u i n ' a c c e p tera pas la décision prise par cet officier ou fonctionnaire p o u r r a en a p p e l e r au G o u v e r n e u r qui devra s t a t u e r d a n s les v i n g t . q u a t r e h e u r e s . Il p o u r r a ê t r e appelé de la décision du G o u v e r n e u r au m i n i s t r e de la m a r i n e . A r t . 1(3. — A l ' é t r a n g e r , les visites des n a v i r e s neufs ou n o u v e l l e m e n t francisés sont effectuées sous l'autorité d e s c o n suls g é n é r a u x , c o n s u l s .ou vice-consuls de Fran :e, qui c o n s t i t u e r o n t , d a n s les limites du possible, des c o m m i s s i o n s s e m blables à celles p r é v u e s à l'article \ et à l'article 6 de la p r é s e n t e loi. tics visites auront lieu d a n s les m ê m e s formes el il m e s l de m ê m e pour la d é l i v r a n c e iu p e r m i s de n a v i g a t i o n . D a n s le cas où la c o n s t i t u t i o n d e s c o m m i s s i o n s ou la n o m i nation d e s e x p e r t s p r é s e n t e r a i e n t des difficultés, il en serait référé au m i n i s t r e de la m a r i n e q u i , a p r è s avoir pris l'avis de la c o m m i s s i o n i n s t i t u é e a l'article 19, fixera d a n s quelles c o n d i t i o n s ces c o m m i s s i o n s p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é e s ou les e x perts désignés. A r t . 1 7 . — L o r s q u ' u n navire, visé ii l'article 1 et c o n s t r u i t pour se r e n d r e d a n s le poil de F r a n c e ou d'Algérie où il doit effectuer s o n p r e m i e r a r m é n i e n ! , il doit p r é a l a b l e m e n t s u b i r les formalités precriles par les p a r a g r a p h e s 1, 4 et 8 d e l'article 1 et par l'article 4 ; il reçoit, d a n s les c o n d i t i o n s i n d i q u é e s aux articles 12. 13 et 14, u n p e r m i s piovisoire de n a vigation. L o r s q u ' u n n a v i r e visé ii l'article 1 c o n s t r u i t en F r a n c e el d e s t i n é a u n e m a r i n e é t r a n g è r e , doit q u i t t e r le lieu où il a été c o n s t r u i t pour son port de d e s t i n a t i o n , il doit préal a b l e m e n t , si le voyage doit d u r e r plus de q u a r a n t e - h u i t h e u r e s , s u b i r les formalités p r e s c r i t e s par les p a r a g r a p h e s 1, 4 et 8 de l'article I ' et p a r l'article 4 de la p r é s e u l e loi, ei reçoit d a n s les c o n d i t i o n s des articles 12, 13 el 14 un p e r m i s p r o e r

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