- 14 — L E PRÉSIDENT de la R é p u b l i q u e française, Tu le rapport du Ministre d e s colonies et du Ministre de la m a r i n e ; Vu la loi du 17 avril 1907, c o n c e r n a n t la s é c u r i t é de la navigation m a r i t i m e et la réglementation du travail à bord d e s n a v i r e s de c o m m e r c e , et n o t a m m e n t l'article 5, $ 1 ainsi conçu : « A r t . 5 . — A p r è s leur m i s e en service, les n a v i r e s français visés à l'article 1 d e v r o n t être e x a m i n é s d a n s l e s p o r t s de F i a n c e ou d a n s ceux des colonies q u i a u r o n t été d é s i g n é s par d é c r e t , lorsque douze mois s e r o n t é c o u l é s d e p u i s la d e r n i è r e visite q u ' i l s a u r o n t s u b i e . e r
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Vu les r è g l e m e n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n publique des 2 0 et 21 s e p t e m b r e 1908, modifiés les 10 avril 1 9 0 9 , 4 août 1 9 1 0 , 21 j u i n 1912 et 7 m a r s 1913 ; Vu le d é c r e t du 8 juillet 1 9 1 3 , r e n d a n t applicable d a n s les colonies françaises et p r o t e c t o r a t d é p e n d a n t du Ministre d e s c o l o n i e s , la loi p r é c i t é e du 17 avril 1907 ; Vu le d é c r e t du 18 n o v e m b r e 1 9 9 8 , d é s i g n a n t les p o r t s d e F r a n c e et d'Algérie où seront c o n s t i t u é e s les c o m m i s s i o n s de visite des navires de c o m m e r c e , i n s t i t u é e s par la loi p r é c i t é e d u 17 avril 1907 ; Vu le d é c r e t du 2 0 m a r s 1 9 0 9 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n du p e r s o n n e l des i n s p e c t e u r s de la navigation m a r i t i m e ; Vu le s é n a t u s - c o n s u l l c du 3 ma! 1 8 5 4 , DÉCRÈTE
:
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Article 1 . — Sont d é s i g n é s c i - a p r è s les p o r t s d e s c o l o n i e s françaises et pays de protectorat où p e u v e n t s'effectuer les visites îles navires prévues à l'article $ 5 de la loi du # 7 avril 1 9 0 7 , s u r la s é c u r i t é d e la navigation m a r i t i m e et la r é g l e m e n tation du travail à b o r d des navires d e c o m m e r c e . S a i n t - P i e r r e ( Iles
Saint-Pierre
P o i n t e - à - P i t r e et B a s s e - T e r r e
et
Miquelon ) ;
( Guadeloupe ) ;
F o r t - d e - F r a n c e ( Martinique ) ; Cayenne ( Guyane ) ; Dakar, Conakry, Grand Bassani et Colonou ( Afrique d e n t a l e française ) ; Libreville (Afrique E q u a t o r i a l e f r a n ç a i s e ) ;
Occi-