— 8 — p o s t e . A cette fiche, vous devrez j o i n d r e tous les certificats m é d i c a u x et a r r ê t é s de concession ou p r o l o n g a t i o n s de c o n g é c o n c e r n a n t l'agent ou fonctionnaire. J e vous p r i e de m ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e la p r é s e n t e laire. Signé : A .
№
4. —
circu
LEBRUN.
CIRCULAIRE MINISTERIELLE. de la propriété intellectuelle.
-
Protection
( Ministère des colonies. — Secrétariat et Contreseing. 2 Section). e
Paris, le 30 novembre 1 9 1 2 . LE MINISTRE DES COLONIES ci Messieurs les Gouverneurs raux et Gouverneurs des colonies et l'Administrateur Iles Saint-Pierre et Miquelon.
géné des
La S o c i é t é d e s A u t e u r s , C o m p o s i t e u r s et É d i t e u r s de m u s i q u e m ' a s i g n a l é r é c e m m e n t q u e , d a n s n o m b r e de n o s c o l o n i e s , l e s différentes a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , les m a i r e s et les c o m m i s s a i r e s de police en p a r t i c u l i e r , se r e f u s e r a i e n t à p r ê t e r à ses r e p r é s e n t a n t s l e u r c o n c o u r s p o u r l'exécution des lois r e l a t i v e s à la p r o t e c t i o n de la p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . J'ai l ' h o n n e u r d ' a t t i r e r votre a t t e n t i o n sur ces qui sont de n a t u r e à porter préjudice à des r e s p e c t a b l e s et placés s o u s la s a u v e g a r d e de la t i t r e q u e les a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s du droit de
agissements, i n t é r ê t s fort loi, au m ê m e propriété.
J e vous s e r a i s d o n c obligé de r a p p e l e r aux différentes a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s p l a c é e s sous v o t r e c o n t r ô l e , l e u r s obligations à ce sujet. Il est bien é v i d e n t , toutefois, q u e l e s m a i r e s , les c o m m i s s a i r e s de police ou l e u r s s u p p l é a n t s n e d e v r o n t agir q u ' e n vertu d e s a t t r i b u t i o n s qui leur s o n t c o n f é r é e s p a r les s e u l s a c t e s relatifs à la protection de la p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , r é g u l i è r e m e n t p r o m u l g u é s dans la c o l o n i e , ils p e u v e n t r a p p e l e r , le cas é c h é a n t , a u x e n t r e p r e n e u r s d e s p e c t a c l e s , l e u r s o b l i g a t i o n s vis-à-vis de la Société des a u t e u r s , m a i s , en ceci, ils ne devront agir q u ' a v e c la plus g r a n d e c i r c o n s p e c t i o n . D'autre p a r t , d a n s le cas où les autorités s u s v i s é e s a u r a i e n t à i n t e r v e n i r pour c o n s t a t e r d e s infractions, c e t t e i n t e r v e n t i o n d e v r a ê t r e s u b o r d o n n é e à la réquisition