— 360 — № 256. en faveur en service
ARRÊTÉ portant concession des familles des fonctionnaires, dans la colonie. (3
juillet
L E GOUVERNEUR de la G u y a n e
de passages gratuits employés et agents
1913.
française,
C h e v a l i e r de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l'ordonnance o r g a n i q u e du 27 août 1828 ; Vu le d é c r e t du 3 juillet 1 8 9 7 , portant r è g l e m e n t s u r l e s d é p l a c e m e n t s et les p a s s a g e s du p e r s o n n e l colonial ; Vu l e s d é c r e t s d e 6 juillet 1904 et 2 1 juillet 1 9 1 0 , m o d i fiant le d é c r e t du 3 juillet 1897 p r é c i t é ; Vu l'article 3 5 , p a r a g r a p h e 4 de décret du 2 m a r s 1 9 1 0 , s u r la s o l d e et les a l l o c a t i o n s a c c e s s o i r e s du p e r s o n n e l c o l o n i a l , en s e m b l e le d é c r e t d u 12 juin 1911 qui modifie c e s d i s p o s i t i o n s ; Vu l ' a r t i c l e 35, p a r a g r a p h e 6 du décret s u s v i s é du 2 m a r s 1 9 1 0 , e n s e m b l e l ' a r r ê t é en d a t e d u 3 0 j u i n 1 9 1 0 , a p p e l a n t le p e r s o n n e l o r i g i n a i r e d e la colonie au bénéfice d e s c o n g é s a d ministratifs ; Vu le décret du 2 5 s e p t e m b r e 1 9 1 1 , p o r t a n t modification a u x d i s p o s i t i o n s d e s d é c r e t s s u s v i s é s et relatif a la c o n c e s sion de p a s s a g e s a u x familles dont les chefs r e n t r e n t e n c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e , ledit d é c r e t p r o m u l g u é d a n s la c o l o n i e p a r a r r ê t é du 24 mai 1 9 1 3 ; Vu la c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e du 2 7 o c t o b r e 1 9 1 1 , p o r t a n t i n s t r u c t i o n s pour l ' a p p l i c a t i o n du d é c r e t du 2 5 s e p t e m b r e 1911 s u s v i s é ; S o u s r é s e r v e de l'approbation m i n i s t é r i e l l e ; Le Conseil privé ArrêTÉ
entendu,
:
A r t i c l e 1er — Les f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et a g e n t s en s e r v i c e d a n s la c o l o n i e et r é t r i b u é s s u r l e s fonds du b u d g e t l o c a l , a l l a n t en c o n g é de c o n v a l e s c e n c e , soit e n f r a n c e , soit d a n s u n e a u t r e c o l o n i e o n t droit, s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , p o u r leur f e m m e et l e u r s en f an t s aux p a s s a g e s g r a t u i t s p o u r I aller et l e l e t o u r au c o m p t e du b dg« ¡ ' o c a ! . A r t . 2 . •— L< s familles d e s f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s et a g e n t s n e p o u r r o n t bénéficier d e s p a s s a g e s g r a t u i t s d e l ' e s p è c e q u ' a u t a n t q u e le cbet d e famille v i e n d r a d ' a c c o m p l i r un
minimum d e séjour colonial ininterrompu au moins égal à