Bulletin officiel de la Guyane française (1923)

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eaux territoriales de l'un des deux pays sur les navires de Faut: e sans q u ' i l s soient é g a l e m e n t i m p o s é s , d a n s les m ê m e s conditions sur les navires nationaux en g é n é r a l ou s u r les navires de la nation la p i n s favorisée. Cette égalité de t r a i t e ­ m e n t sera appliquée r é c i p r o q u e m e n t à leurs navires respectifs, rte q u e l q u e e n d r o i t Qu'ils arrivent et q u e l q u e soit le lieu de destination. Art. 1 4 . — Les n a v i r e s chargés d'un service po-fai r é g u ­ lier de l'une des parties c m t r a c t a u i e s . qu'ils a p p a r t i e n n e n t à l'Etat ou à une C o m p a g n i e s u b v e n t i o n n é e par lui à cet. effet, j o u i r o n t dans les eaux territoriales de l'autre, des mêmes fa­ cilités, privilèges et i m m u n i t é s que. ceux qui sont accordés aux navires similaires d e la n a t i o n la plus favorisée. Ari. 1 3 . •— Il est fait exception aux d i s p o s i t i o n s de la pré­ s e n t e convention pour le c a h o t a g e dont le régime r e s t e soumis a la législation d e la F r a n c e et du Japon r e s p e c t i v e m e n t ; il est e n t e n d u , toutefois, q u e les F r a n ç a i s au J a p o n et les Japo­ nais en F r a n c e j o u i r o n t , pour tout ce qui c o n c e r n e le c a h o t a g e , d e s droits et privilèges qui s o n t ou seront accordés par c e t t e m ê m e législation aux r e s s o r t i s s a n t s de la nation la plus favo­ risée. Tout n a v i r e d e l'une des parties c o n t r a c t a n t e s , c h a r g é à l ' é t r a n g e r d ' u n e cargaison d e s t i n é e à deux ou plusieurs ports d ' e n t r é e des t e r r i t o i r e s d e l'autre, pourra d é c h a r g e r une p a r t i e d e sa cargaison d a n s l'un d e s d i t s ports, et en c o n t i n u a n t son voyage pour l ' a u t r e ou les a u t r e s ports de d e s t i n a t i o n , y d é ­ c h a r g e r le reste d e sa c a r g a i s o n , toujours en se conformant aux fois, aux tarifs et aux r è g l e m e n t s de d o u a n e du pays de d e s t i n a t i o n . De la m ê m e m a n i è r e et sous la m ê m e r e s t r i c t i o n , tout navire de l ' u n e d e s parties c o n t r a c t a n t e s p o u r r a c h a r g e r d a n s les divers ports de l'autre au c o u r s du m ê m e voyage pour l'étranger. A r t . 16, — Les deux hautes parties c o n t r a c t a n t e s d é c l a r e n t qu'elles sont a d h é r e n t e s à la Convention d'union de Paris du 28 m a r s 1883, p o u r la protection de la p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ; dans le cas où l'une d ' e n t r e elles c e s s e r a i t d ' a d h é r e r à la Con­ vention précitée, elles c o n v i e n n e n t des s t i p u l a t i o n s s u i v a n t e s : Les r e s s o r t i s s a n t s de c h a c u n e des parties c o n t r a c t a n t e s j o u i r o n t , d a n s leà territoires de l'autre partie, des m ê m e s droits que les nationaux e u x - m ê m e s , pour tout ce qui c o n c e r n e


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