— 314 — a r r ê t é pris d e c o n c e r t par l e s M i n i s t r e s d e la Marine et d e s Finances (1). En A l g é r i e , d a n s l e s c o l o n i e s f r a n ç a i s e s et pays d e p r o t e c torat, le v e r s e m e n t p e u t ê t r e effectué en e s p è c e s d a n s l e s c a i s s e s du T r é s o r , le c o m p t a b l e d é l i v r e d a n s c e c a s à la p a r t i e v e r s a n t e u n e d é c l a r a t i o n de v e r s e m e n t t e n a n t lieu d e r é c é p i s s é . Art. 2 . M o y e n n a n t le v e r s e m e n t p r é v u à l'article p r é c é d e n t , t o u s les frais de t r a i t e m e n t , d e r a p a t r i e m e n t e t , s'il y a l i e u , d e s é p u l t u r e de l ' h o m m e d é b a r q u é pour c a u s e d e m a l a d i e ou d e b l e s s u r e s s o n t s u p p o r t é s , quel q u ' e n soit Je chiffre, p a r le b u d g e t du M i n i s t è r e de la M a r i n e , s a n s r e c o u r s c o n t r e Far* m a t e u r . Ce d e r n i e r ne p e u t r é c i p r o q u e m e n t e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l ' A d m i n i s t r a t i o n , m ê m e si le chiffre d e s d é p e n s e s effectives d e t r a i t e m e n t et d e r a p a t r i e m e n t e s t d e m e u r é i n f é r i e u r à celui du v e r s e m e n t qu'il a effectué c o n f o r m é m e n t au 'arif. A r t . 3 . — L e s s o m m e s v e r s é e s a u T r é s o r p a r application du p r é s e n t d é c r e t s o n t r é t a b l i e s a u c r é d i t du c h a p i t r e i n t é r e s s é du b u d g e t <iu M i n i s t è r e de la M a r i n e , d a n s l e s f o r m e s et s o u s les c o n d i t i o n s p r é v u e s par l e s r è g l e m e n t s f i n a n c i e r s . A r t . 4 . — L e s d é c r e t s d u 2 i d é c e m b r e 1 8 9 6 et du 1 3 s e p tembre 1966 sont abrogés. Art. 5 . Le M i n i s t r e d e la M a r i n e est c h a r g é d e l ' e x é c u tion du présent d é c r e t , qui s e r a p u b l i é au Journal officiel et i n s é r é a u Bulletin des lois, au Bulletin officiel d( la Marine et au Bulletin officiel des colonies. F a i t ii R a m b o u i l l e t , le 8 s e p t e m i j r e 1 9 1 2 . A. FAI L t È l t E S . Par le Président de la République : Le Ministre
de la
marine,
DELGA SSÉ.
(1) Cet arrêté, en date du 21 octobre 1 9 1 2 , est reproduit dans la pré sente brochure, à la suite des annexes au décret d u 8 septembre 1 9 1 2 . page 7 4 .