Bulletin officiel de la Guyane française (1923)

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— 312 — venir foule difficulté, q u e le bénélice du forfait libératoire prévu p a r l'article 2 6 2 du (Iode d e c o m m e r c e ne p e u t ê t r e re­ v e n d i q u é q u e l o r s q u e l'individu b l e s s é ou m a l a d e est d é b a r ­ q u é d a n s un port d e F r a n c e . e r

Le p a r a g r a p h e 2 d e l'article 1 , qui stipule q u e d a n s le v e r ­ s e m e n t forfaitaire m ; sont pas c o m p r i s les frais de t r a n s p o r t du m a r i n r a p a t r i é d e p u i s le port d ' a r r i v é e en F r a n c e j u s q u ' à son q u a r t i e r d ' i n s c r i p t i o n , c o n s a c r e f o n n e l l e m e n t u n e interpréta­ tion déjà o b s e r v é e e n fait. Le p a r a g r a p h e suivant a d m e t , h côté du v e r s e m e n t forfai­ taire effectué p a r la r e m i s e d ' u n e v a l e u r s u r l ' a r m a t e u r , d ' a u ­ t r e s m o d e s d e libération qui s e r o n t fixés p a r un a r r ê t é pris d e concert par les Ministres d e la Marine et d i s F i n a n c e s . Le d e r i r e r p a r a g r a p h e précise q u e , d a n s le c a s où le v e r s e m e n t du forfait e n e s p è c e s est a u t o r i s é , la p a r t i e v e r s a n t e reçoit u n e déclaration d e v e r s e m e n t t e n a n t lieu de r é c é p i s s é . Le m ê m e projet s u b s t i t u e , d ' a u t i e part, aux tableaux a n n e x é s au d é c r e t du 13 s e p t e m b r e 1 9 0 6 , u n e n o m e n c l a t u r e plus c o m ­ p l è t e d e s m a l a d i e s . o u b l e s s u r e s a u x q u e l l e s les g e n s d e m e r s o n t plus p a r t i c u l i è r e m e n t e x p o s é s , et un tarif d e s frais d e t r a i t e m e n t et d e r a p a t r i e m e n t p l u s en rapport avec les prix qui son! a c t u e l l e m e n t p a y é s en r é a l i t é . Il fixe en o u t r e la m a n i è r e de p r o c é d e r au calcul du forfait, l o r s q u ' u n m a r i n est a t t e i n t d ' u n e affection n o n p r é v u e à la n o m e n c l a t u r e p r é c i t é e , ou lorsqu'il doit ê t r e d é b a r q u é d a n s u n e localité n o n d é n o m m é e au tarit. Il modifie enfin le mode d e répartition du p e r s o n n e l m a r i ­ t i m e e n c a t é g o r i e s , au point d e v u e d e l ' a d m i s s i o n d a n s les h ô p i t a u x et du r a p a t r i e m e n t , d e façon a faire c e s s e r , d ' u n e part, u n e a n o m a l i e préjudiciable au p e r s o n n e l m é c a n i c i e n , et à c o m p r e n d r e , d ' a u t r e p a r t , d a n s l e s d i v e r s e s c a t é g o r i e s les t i t u l a i r e s d e c e r t a i n s b r e v e t s ou d i p l ô m e s q u i n'y figuraient pas p r é c é d e m m e n t . J'ai l ' h o n n e u r d e vous d e m a n d e r de bien vouloir revèlii ce projet d e d é c i e t de votre s i g n a t u r e . Je v o u s prie d ' a g r é e r , Monsieur le P r é s i d e n t , de mon profond r e s p e c t . Le Ministre

de la

DELCASSÉ.

l'hommage marine,


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