— 304 — A r t . 2 . — La c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e s i è g e a C a y e n n e . Elle est composée c o m m e suit s u r la d é s i g n a t i o n du G o u v e r n e u r : Le Secrétaire général d e la c o l o n i e , titulaire ou i n t é r i m a i r e o u , a défaut, l ' u n d e s chefs d ' a d m i n i s t r a t i o n ou d e service d é s i g n é s u r place par le G o u v e r n e u r , président : Le Chef du service d e s t r a v a u x publies, titulaire ou i n t é r i maire ; Un m e m b r e du Conseil p r i v é ; Un fonctionnaire de l'ordre judiciaire : El un fonctionnaire ou agent de m ê m e c a d r e et d'un g r a d e s u p é r i e u r ou égal ( m a i s d a n s ce cas d ' u n e a n c i e n n e t é s u p é rieure) à celui du fonctionnaire ou agent i n c r i m i n é . Art. 3 . — L e Chef du service des T r a v a u x publics et des Mines est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u e partout où besoin sera, i n s é r é et publié au Journal officiel et au Bulletin officiel de la c o l o n i e . C a y e n n e , le A juin 1 9 1 3 . LEVECQUE. Par le Gouverneur : L ' i n g é n i e u r , Chef des Travaux publics
de service et des Mines.
GAJAN.
№ 227. AllliÉTE portant concession d'une pension de retraite a M. Daude (Hubert-Gaston), porte-clefs de V* classe à la prison civile de Cayenne. (4 LE
GOUVERNEUR
juin
t9t3. )
d e la G u y a n e
française,
Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e organique du 2 7 août 1 8 2 8 : Vu l'arrêté en date d u 6 m a i 1 9 1 3 , a d m e t t a n t M. b a u d e (Hubert-Gaston), porte-clefs d e 1 " clause à la p r i s o n civile d e C a y e n n e , a faite valoir s e s d r o i t s a la r e t r a i t e a litre d'infir m i t é s c o n t r a c t é e s d a n s le s e r v i c e . Vu le l è g l e m e n t du 2 3 janvier 1 8 9 1 , s u r la caisse d e s l e raites locales, a p p r o u v é par décret du 2 0 j u i n 1 8 9 3 , n o t a m ment les a i t i c l e s 5 d e r n i e r p a r a g r a p h e , et 7 , § 2 , ainsi c o n ç u s : « Ai ticle o d e r n i e r p a r a g r a p h e . — P e u v e n t é g a l e m e n t o b t e nir p e n s i o n s'ils c o m p t e n t oO a n s d'âge et six a n s au m o i n s de