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t o r i t é civile ou m i l i t a i s , dont d é p e n d leur emploi au point d e vue d e l'exercice de cet e m p l o i .
spécial,
lis oui droit a u x allocations d e t o u t e n a t u r e d a n s les c o n ditions limées par les d é c r e t s en v i g u e u r dans les troupes c o loniales s u r la s o l d e , les r e v u e s , l ' h a b i l l e m e n t , la c o m p t a b i lité et l ' a d m i n i s t r a t i o n de c e s t r o u p e s . Art. 2 .
— Dispositions
particulières
aux
officiers.
§ A . — Désignations et mutations. Les M i n i s t r e s d e la g u e r r e et d e s colonies, fixant, s u r la p r o p o s i t i o n d e s G o u v e r n e u r s g é n é r a u x et G o u v e r n e u r s 1 et a p r è s avis d e s C o m m a n d a n t s s u p é r i e u r s d e s T r o u p e s , l'effectif m a x i m u m p a r a r m e s , Services et g r a d e d e s officiers p o u v a n t Occuper d e s e m p l o i s h o r s c a d r e r , ainsi q u e la n a t u r e de c e s emplois. C e s fixations s o n t faites en o b s e r v a n t la p é r é q u a t i o n d e s g r a d e s d é t e r m i n é e par les lois ou d é c r e t s d ' o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s m é t r o p o l i t a i n e s ou coloniales. En p r i n c i p e , les officiers h o r s c a d r e s s o n t c h o i s i s , p a r m i ceux en service d a n s la m é t r o p o l e , par le M i n i s t r e d e la g u e r r e , ou s u r la d e m a n d e d u Ministre d e s c o l o n i e s , a u q u e l les G o u v e r n e u r s g é n é r a u x et G o u v e r n e u r s a d r e s s e n t d e s é t a t s p é r i o d i q u e s de relève ; leur r é i n t é g r a t i o n d a n s les c i d r e s est prononcée p a r le M i n i s t r e de la g u e r r e . T o u t e f o i s , les G o u v e r n e u r s g é n é r a u x et G o u v e r n e u r s peuvent p r o n o n c e r , a p r è s avis c o n f o r m e d e s Commandants s u p é r i e u r s des T r o u p e s , la m i s e h o r s c a d r e s d'officiers choisis d a n s la colonie ( a r t i c l e 8 du d é c r e t du 9 n o v e m b r e 1901), ainsi q u e la r é i n t é g r a t i o n d'officiels b o i s c a d r e s , d a n s les c a d r e s , s'il e x i s t e s u r p l a c e d e s vacances d e leur g r a d e . L e s m u t a t i o n s des officiers h o r s c a d r e s s o n t o r d o n n é e s par les G o u v e r n e u r s g é n é r a u x et G o u v e r n e u r s qui e n a v i s e n t les C o m m a n d a n t s s u p é r i e u r s d e s T r o u p e s . En c a s d e s u p p r e s s i o n d ' e m p l o i s hors c a d r e s , l e s r é i n t é g r a tions d a n s l e s c a d r e s en r é s u l t a n t s o n t d a n s t o u s l e s cas o p é r é e s c o n f o r m é m e n t à l'article 3 d e s d é c r e t s d e s 19 s e p tembre et 4 n o v e m b r e 1 9 0 3 . (1) L'expression « G o u v e r n e u r s » e m p l o y é e d a n s la p r é s e n t e i n s t r u c tion s ' a p p l i q u e aux G o u v e r n e u r s des colonies n o n r a t t a c h é s a u n
G o u v e r n e m e n t général.