— 240 — a u t r e s q u e l'Indo-Chine, la Martinique, la Guadeloupe et la Réunion ; S u r le rapport du M i n i s t r e des c o l o n i e s . DÉCRÈTE : Article 1er. — Le § VI de l'article 13 du décret s u s v i s é du 5 août 1910 e s t r e m p l a c é par les dispositions s u i v a n t e s : « La C o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e siégeant d a n s la colonie est c o m p o s é e c o m m e suit, s u r la désignation du Gouverneur : Le S e c r é t a i r e g é n é r a l de la colonie titulaire du i n t é r i m a i r e , ou, à défaut, l'un d e s chef, d ' a d m i n i s t r a t i o n ou de ser vice d é s i g n é s u r place par le G o u v e r n e u r , p r é s i d e n t . Le Chef du service des T r a v a u x publics titulaire ou i n t é rimaire Un m e m b r e du Conseil privé ou du Conseil d ' a d m i n i s t r a tion de la colonie. Un fonctionnaire de l'ordre j u d i c i a i r e . « Et un f o n c t i o n n a i r e ou agent du m ê m e c a d r e et d'un g r a d e s u p é r i e u r ou égal ( m a i s d a n s ce c a s , d ' u n e a n c i e n n e t é s u p é rieure) à celui du fonctionnaire ou agent i n c r i m i n é . » A r t . 2. — I. Le g r a d e de s o u s - i n g é n i e u r principal des Travaux publics ou des Mines des colonies e s t s u b s t i t u é à celui de s o u s - i n g é n i e u r . Le g r a d e de s o u s - i n g é n i e u r à celui de c o n d u c t e u r p r i n c i pal ou de c o n t r ô l e u r principal. Le grade de c o m m i s principal h o r s classe à celui de c o m m i principal de 1RE classe L e g r a d e de c o m m i s principal a celui d e c o m m i s p r i n c i p a l de 2e c l a s s e .
II. Les s o l d e s , c a t é g o r i e s , a s s i m i l a t i o n s , h i é r a r c h i e , condi t i o n s de la n o m i n a t i o n , e t c . , afférentes aux nouveaux g r a d e s , seront les m ê m e s q u e p o u r les g r a d e s a n t é r i e u r s c o r r e s p o n dants. I I I . En ce qui c o n c e r n e la nomination d e s fonctionnaires et a g e n t s d e s c a d r e s métropolitains, d a n s le c a d r e régional d e s T r a v a u x publies et des Mines des colonies, le tableau de c o n c o r d a n c e d e s g r a d e s contenu d a n s le n° I X d e l'article 11 du d é c r e t du 5 août 9 . . 0 est modifié de la m a n i è r e s u i v a n t e :