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tions soient celles auxquelles des actes organiques expressément qu'ils peuvent être appelés ». Or, les seules fonctions se trouvant cas, paraissent être les s u i v a n t e s :
prévoient
actuellement d a n s ce
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1 Celles r e n t r a n t d a n s les a t t r i b u t i o n s o r d i n a i r e s et nor m a l e s du g r a d e m ê m e , q u ' e l l e s soient e x e r c é e s c o m m e t i t u laire ou c o m m e i n t é r i m a i r e , mais s a n s q u e le fonctionnaire en cause c e s s e de faire partie d e s cadres d e s o n corps ; 2° C e l l e s susceptibles d'être a t t r i b u é e s , en vertu de textes o r g a n i q u e s , aux Gouverneurs et Secrétaires g é n é r a u x placés hors cadres ( a u c u n e situation de c e t t e n a t u r e n'ayant été p r é vue ex p r e s s é m e n t jusqu'à ce jour pour les G o u v e r n e u r s g é n é r a u x et les R é s i d e n t s s u p é r i e u r s ) . Il n'existe q u ' u n e catégorie d ' e m p l o i s de ce g e n r e : ceux de d i r e c t e u r s des F i n a n c e s , auxquels peuvent, en vertu de l'ar ticle 2 du décret organique du 2 7 mai 1 9 1 1 , ê t r e appelés les G o u v e r n e u r s et S e c r é t a i r e s g é n é r a u x des colonies. Ou n e s a u r a i t , en effet, c o n s i d é r e r c o m m e un acte o r g a n i q u e , au sens" de l'avis du 27 n o v e m b r e 1912, un décret conférant a titre individuel u n e fonction a un G o u v e r n e u r g é n é r a l . G o u v e r n e u r , Résident s u p é r i e u r ou S e c r é t a i r e g é n é r a l , si le r è g l e m e n t constitutif de cette fonction n ' e n a pas e x p r e s s é m e n t prévu l'attribution à l'un de. ces fonctionnaires. On n e pourrait non plus a d m e t t r e q u ' u n a r r ê t é o r g a n i q u e d'un Chef d e colonie ait, en l'espèce, la valeur suffisante pour suppléer a l ' a b s e n c e d'un décret. E t a n t d o n n é qu'il s'agit d'une m e s u r e rétroagissant sur le droit à pension de l'Etat d ' u n fonctionnaire, il est évident que seul un acte du pouvoir central doit posséder ce privilège. Cette doctrine e s t , du r e s t e , conforme à la j u r i s p r u d e n c e établie en la m a t i è r e , en vertu de laquelle le droit à pension de l'Etat d ' u n personnel r é t r i b u é s u r les fonds g é n é r a u x ou locaux d'une colonie, ne peut résulter q u e d ' u n décret o r g a n i q u e , Je vous s e r a i s obligé de vouloir bien p o r t e r s p é c i a l e m e n t ces d i s p o s i t i o n s a la c o n n a i s s a n c e «les fonctionnaires suscep tibles de se t r o u v e r lésés par l'application du principe a d o p t é par le Conseil d ' E t a t , n o t a m m e n t aux s e c r é t a i r e s g é n é r a u x r e m p l i s s a n t les fonctions de chef de cabinet ou d e s o u s - d i r e c teur des finances et de la c o m p t a b i l i t é , afin qu'ils soient r e n seignés sur les c o n s é q u e n c e s aux quelles ils s'exposent en r e s t a n t dans leur situation actuelle.