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Art 2 . — Le p r é s e n t arrêté est a p p l i c a b l e a p a r t i r d u 1er janvier 1913. P a r i s , le 1 0 février 1 9 1 3 . Le Ministre
des
L . - L . KLOTZ.
finances,
Le Ministre J.
des colonies. MOREL
№ 1 0 2 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE au sujet de l'application des dispositions de l'article 127 de la loi de fi nances du 13 juillet 1 9 1 1 . P a r i s , le 13 février 1913. LE
MINISTRE DES COLONIES à Messieurs
les Gouverneurs
géné
raux de l'Indochine, de l'Afrique occidentale française, de Madagascar et de l'Afrique équatoriale française, les Gou verneurs des colonies et l'Administrateur de Saint-Pierre et Miquelon. Aux t e r m e s de l'article 127 de la loi de finances du 13 j u i l let 1 9 1 1 , a u c u n « G o u v e r n e u r g é n é r a l , a u c u n R é s i d e n t s u p é rieur en Indochine, aucun Secrétaire généra! d e s colonies n e peut p r é t e n d r e à la p e n s i o n d e s o n g r a d e q u e s'il en a effectivement e x e r c é les fonctions aux c o l o n i e s , s a v o i r : P e n d a n t d e u x a n s au m o i n s , si la r e t r a i t e e s t p r o n o n c é e s u r sa d e m a n d e , p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e s . fice,
P e n d a n t un an au m o i n s , si elle est p r o n o n c é e soit d o f soit p o u r b l e s s u r e s ou i n f i r m i t é s . »
Des divergences d'appreciation s'étant produites entre m o n D é p a r t e m e n t e t celui d e s F i n a n c e s , r e l a t i v e m e n t à l ' i n t e r p r é tation qu'il convenait d e d o n n e r à c e s d i s p o s i t i o n s e n ce q u i c o n c e r n e ceux d e s f o n c t i o n n a i r e s s u s v i s é s p l a c é s h o r s c a d r e s pour r e m p l i r d e s fonctions s p é c i a l e s , m o n a d m i n i s t r a t i o n a d û p r o v o q u e r , s u r ce point, l'avis d e la s e c t i o n , F i n a n c e s , G u e r r e , M a r i n e et Colonies du C o n s e i l d ' E t a t . J'ai l ' h o n n e u r de v o u s faire c o n n a î t r e q u e , d a n s s a s é a n c e du 2 7 n o v e m b r e 1912, la H a u t e A s s e m b l é e d'exprimé l ' o p i n i o n , q u ' e n v e r t u m ê m e d e s d i s p o s i t i o n s de la loi p r é c i t é e , « p e u v e n t p r é t e n d r e à la p e n s i o n d e leur g r a d e , les G o u v e r n e u r s g é n é r a u x ou G o u v e r n e u r s , les R é s i d e n t s s u p é r i e u r s et S e c r é t a i r e s g é n é r a u x q u i ont, avec ce g r a d e , e x e r c é , p e n d a n t le t e m p s r e q u i s , d e s f o n c t i o n s aux c o l o n i e s pourvu, que lesdites fonc-