Bulletin officiel de la Guyane française (1923)

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— 170 — Ils indiquent l'objet du d é p l a c e m e n t et fixent les de t r a n s p o r t à e m p l o y e r .

moyens

Art. 4. — Les o r d r e s de service peuvent é g a l e m e n t c o m ­ p r e n d r e les i n s t r u c t i o n s r é g l a n t l'accomplissement d e s tour­ n é e s . A dotant d ' i n s t r u c t i o n s , celles-ci s o n t t o u j o u r s effectuées par les p o r t e u r s des o r d r e s de route de m a n i è r e a r é d u i r e au m i n i m u m le total des d é p e n s e s i n c o m b a n t à la colonie a l ' o c c a ­ sion du service qui l'ait l'objet d e la t o u r n é e (frais de t r a n s p o r t , i n d e m n i t é s d i v e r s e s , solde pendant le t e m p s c o n s a c r é au d é p l a c e m e n t , sans résultat pour le s e r v i c e , e t c . ) An cas où un fonctionnaire ou a g e n t serait r e c o n n u avoir i n t e n t i o n n e l l e m e n t ou p a r n e g l i g e n c e p r o l o n g é au delà du d e l a i nécessaire la d u r é e d ' u n e t o u r n é e , le G o u v e r n e u r p e u t , s u r la proposition du Chef du service, d é c i d e r que les i n d e m ­ nités afférentes au t e m p s en excès ne seront point pavées et cela sans préjudice de l'application d e s dispositions de l'article 112 du d é c r e t du 2 m a r s 1910 et des m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s qui pouvont être p r i s e s . A r t . 5. — L e s droits aux i n d e m n i t é s c i - d e s s u s s t i p u l é e s sont c o n s t a t é s par les visas des r e p r é s e n t a n t s de l'autorité a d m i n i s t r a t i v e d é s i g n é s à cet effet, p o u r les diverses localités, par le G o u v e r n e u r on, à défaut, par ceux des fonctionnaires ou a g e n t s de l'Administration du grade le plus élevé p r é s e n t s d a n s ces localités o u , s'il ne s'on trouve a u c u n , par les visas d e s particuliers p r é s e n t s . L e s visas sont a p p o s é s à l'arrivée d a n s c h a q u e localité et au d é p a r t . Il est lait mention des h e u r e s d'arrivée et de d é p a r t . A r t . 6 . — Le bénéfice d e s dispositions des r è g l e m e n t s g é n é r a u x p e u t ê t r e conservé aux fonctionnaires et a g e n t s pour t o u t e partie de l'étendue de leur service où ils ne sont appelés à se r e n d r e q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t . Une décision du G o u v e r n e u r fixe, en ce c a s , l ' é t e n d u e de la zone d a n s laquelle sont a p p l i ­ c a b l e s les d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 7. — L o r s q u ' u n fonctionnaire ou a g e n t étant c h a r g e de d i r i g e r d e s travaux d a n s u n e circonscription à laquelle il est affecté, il est nécessaire qu'il réside s u c c e s s i v e m e n t , tantôt d a n s un point, tautôt d a n s un autre point de celle ci. Il est considéré c o m m e à s o n domicile d è s qu'il se trouve d a n s l u n e de c e s résidences. L e s c h a n g e m e n t s de r é s i d e n c e n e peuvent d ' a i l l e u r s avoir lieu q u e p a r décision d e Monsieur le G o u v e r n e u r


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