— 160 — CHAPITRE
V. —
DISPOSITIONS DIVERSES.
A r t . 1 2 . — Des a r r ê t é s d u G o u v e r n e u r , soumis à l'ap probation du Ministre, d é t e r m i n e n t , dans leur détail, l e s con d i t i o n s d'application d e s articles 8 à 11 c i - d e s s u s . A r t . 1 3 . — S o n t a b r o g é e s t o u t e s dispositions a n t é r i e u r e s c o n c e r n a n t les m a t i è r e s qui font l'objet du p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 1 4 . — Le Chef du service d e s T r a v a u x publics et d e s Mines est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , q u i sera s o u m i s à l'approbation préalable du Ministre d e s c o l o n i e s , e t qui s e r a e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é p a r t o u t où besoin sera, i n s é r é et publié au Journal officiel et au Bulletin officiel de la colonie. C a y e n n e , le 7 avril 1 9 1 3 . LÉVECQUE. Par le Gouverneur : Le Chef du service des publics
Travaux
et des Mines,
GAJAN. Approuvé par dépêche ministérielle en date d u 28 mai 1913, n° 15.
№
118. —
ARRÊTÉ portant organisation des cadres des Travaux publics et des Mines.
locaux
( 7 avril 1 9 1 3 . ) L E GOUVERNEUR de la G u y a n e
française,
Chevalier d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu le d é c r e t d u 5 août 1 9 1 0 , p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n du p e r s o n n e l des Travaux publics et d e s Mines des colonies, a u t r e s q u e l ' I n d o - C h i n e , la Martinique, la G u a d e l o u p e et la R é u n i o n et, n o t a m m e n t , son article 4 , p a r a g r a p h e s 2 et 3 ; Vu le décret du 1 3 juin 1 9 1 2 , p o r t a n t r è g l e m e n t s u r l e s d é p l a c e m e n t s d u p e r s o n n e l civil aux colonies ; Vu la d é p ê c h e ministérielle du 2 6 août 1 9 1 2 , n° 18, e t celle du 1 6 d é c e m b r e de la m ê m e a n n é e ; Vu l'avis é m i s par la Commission coloniale dans sa séance du 10 m a r s 1 9 1 3 ;