Bulletin officiel de la Guyane française (1923)

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Le blâme avec inscription an d o s s i e r . I a radiation au tableau

d'avancement.

La rétrogradation. La révocation. Art. 2 5 . — Si l'intérêt public l'exige, le g o u v e r n e u r géné­ ral ou le g o u v e r n e u r peut i n t e r d i r e à un a d m i n i s t r a t e u r l ' e x e r ­ cice de ses fonctions. L'affaire doit être soumise à la commission d ' e n q u ê t e prévue à l'article 2 7 dans le délai de d e u x m o i s , ou, le cas é c h é a n t , à celles prévues a l'article 30 dans le délai de q u a t r e m o i s . Art. 20. — Le blâme avec inscription au d o s s i e r est infligé par le g o u v e r n e u r g é n é r a l , s u r la proposition du lieutenant g o u v e r n e u r ou par le g o u v e r n e u r , sur la proposition du chef hiérarchique de l ' i n t é r e s s é . La radiation du tableau d ' a v a n c e m e n t est p r o n o n c é e par le ministre, sur la proposition du g o u v e r n e u r g é n é r a l ou du g o u ­ v e r n e u r , a p r è s avis de la commission d ' e n q u ê t e prévue à l'article 2 7 . La révocation est p r o n o n c é e par a r r ê t é ministériel pour les élèves a d m i n i s t r a t e u r s ; la rétrogradation et la révocation sont p r o n o n c é e s par décret pour l e s a d m i n i s t r a t e u r s . Ces déci­ sions sont p r i s e s sur le r a p p o r t motivé du g o u v e r n e u r g é n é ­ ra! ou du g o u v e r n e u r , après avis de la c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e p r é v u e à l'article 27.

Le fonctionnaire r é t r o g r a d é prend rang d a n s sou nouvel emploi du j o u r de la décision et n e peut ê t r e p r o p o s é p o u r l'avancement q u ' a p r è s avoir effectué, d a n s cet e m p l o i , le temps m i n i m u m exigé pour ê t r e élevé à la classe ou g r a d e s u p é r i e u r , sans q u ' i l p u i s s e être tenu c o m p t e du temps qu'il y aurait antérieurement passé. A r t . 2 7 . — La c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e m e n t i o n n é e aux articles 25 e t 26 se c o m p o s e de trois f o n c t i o n n a i r e s du c o r p s des a d m i n i s t r a t e u r s ries colonies désignés par le g o u v e r n e u r général ou le g o u v e r n e u r . L'un d'eux doit être d'une classe ou d'un g r a d e s u p é r i e u r à la classe ou au g r a d e du fonctionnaire inculpe ; les deux a u t r e s doivent être d ' u n e classe ou d'un grade s u p é r i e u r à la classe ou au grade de l ' i n c u l p é , ou plus anciens que l'inculpé en cas d'égalité de classe ou de g r a d e .


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