— 118 — Art. 4 5 . — L'article 45 présente une importance particu lière. C ' e s t , en effet, celui qui c o n c e r n e l e s a u t o r i t é s i n d i g è n e s . Il a é t é r é d i g é h la s u i t e d e l ' e n q u ê t e o u v e r t e a u x c o l o n i e s en 1 9 0 4 et 1 9 0 5 c o m m e il a été e x p l i q u é au d é b u t d e la p r é s e n t e i n s t r u c t i o n . Il était r é s u l t é d e c e t t e e n q u ê t e q u e d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e il est préférable, pour d e s r a i s o n s p o l i t i q u e s , d e r é g l e r par d e s a r r ê t é s l o c a u x , plutôt q u e d a n s le d é c r e t l u i - m ê m e , l e s h o n n e u r s et p r é s é a n c e s d e s a u t o r i t é s et f o n c t i o n n a i r e s i n d i g è n e s . La C o m m i s s i o n i n t e r m i n i s t é r i e l l e et le C o n s e i l d ' E t a t se sont i n s p i r é s d e s r a i s o n s i n v o q u é e s , et o n t p e n s é q u e la d é t e r m i nation d e t e l l e s r è g l e s , m ê m e par d e s a r r ê t é s locaux p o u r r a i t avoir des i n c o n v é n i e n t s . C'est p o u r q u o i le d é c r e t p r é v o i t q u ' à l ' o c c a s i o n d e c h a q u e c é r é m o n i e , les g o u v e r n e u r s g é n é r a u x et g o u v e r n e u r s , chefs d e c o l o n i e , p o u r r o n t i n v i t e r l e s a u t o r i t é s i n d i g è n e s p a r d e s l e t t r e s s p é c i a l e s qui fixeront l e s h o n n e u r s a leur r e n d r e et le r a n g q u ' e l l e s o c c u p e r o n t . L e m i n i s t r e des c o l o n i e s en sera avisé a u s s i t ô t . Art. 4 6 . — L'article 46 abroge toutes dispositions con t r a i r e s à celles du d é c r e t . Il c o n v i e n t d e r a p p e l e r à ce sujet q u e l ' a r t i c l e 1 2 d i s p o s e q u ' a u c u n f o n c t i o n n a i r e civil ou m i l i t a i r e , a u c u n e a u t o r i t é p u b l i q u e ne p e u t e x i g e r ni r e n d r e d ' a u t r e s h o n n e u r s q u e ceux d é t e r m i n é s au d é c r e t . Je v o u s prie d e v o u l o i r bien a s s u r e r la s t r i c t e e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s qui p r é c è d e n t et qui s e r o n t i n s é r é e s au Journal officiel de la c o l o n i e , ainsi q u e l ' a r r ê t é d e p r o m u l g a t i o n du d é c r e t du 10 d é c e m b r e 1 9 1 2 et ce t e x t e l u i - m ê m e . JEAN
№
MOREL.
8 2 . — ARRÊTE nommant une commission chargée d'exa miner un projet d'arrêté, préparé par le service judiciaire, au sujet de nouveaux émoluments à allouer aux greffiers de la colonie. (14 mars 1913.) L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e
française,
C h e v a l i e r d e la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 a o û t 1 8 2 8 ; Vu le projet
d e r è g l e m e n t établi
par
le s e r v i c e j u d i c i a i r e