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réglementation en pays de protectorat, les r a n g s à a c c o r d e r aux souverains et fonctionnaires ainsi qu'aux chefs et prêtres indigènes. Ces avis ont été fournis d a n s le c o u r a n t des a n n é e s 1904 et 1905. D ' a u t r e part, un certain n o m b r e d'incidents c o n c e r n a n t les h o n n e u r s et p r é s é a n c e s aux colonies se sont produits p a r t i c u lièrement depuis une dizaine d ' a n n é e s . Le décret d e m e s s i d o r n'ayant j a m a i s été rendu applicable ni p r o m u l g u é aux colonies, et aucun texte général n'y existant s u r la matière, les n o m breux d é c r e t s et a r r ê t é s partiels et parfois c o n t r a d i c t o i r e s qui ont été pris à ce sujet, à des époques t r è s diverses, ont d o n n é lieu à des i n t e r p r é t a t i o n s , des assimilations et des improvisalions qui ont pu devenir la source dé conflits. Une décision du Ministre des c o l o n i e s , du 2 0 n o v e m b r e 1907, institua dans ces conditions une Commission i n t e r m i n i s t é rielle c h a r g é e de m e t t r e à jour le projet de décret dont avait été saisi le Conseil d ' É t a t , relatif aux c é r é m o n i e s publiques, p r é s é a n c e s , h o n n e u r s civils et militaires dans les colonies et de régler les principaux incidents soulevés. La m ê m e Commission avait pour mission d'élaborer l ' a r r ê t é ministériel établissant, en exécution de l'article 1er du décret du 16 juin 1907, le rang q u e doivent occuper, en F r a n c e , dans les c é r é m o n i e s p u b l i q u e s , les autorités et fonctionnaires rele vant du Ministère des colonies. Cet a r r ê t é , en date du 13 j u i l let 1 9 1 1 . a été publié au Journal
officiel
du
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La C o m m i s s i o n , après avoir tenu six s é a n c e s du 20 m a r s au 21 juillet 1 9 0 9 , a é m i s un avis s u r chacun d e s incidents qui lui avaient été soumis et des propositions d o n t le Conseil d'Etat a été saisi sur le projet de décret en i n s t a n c e . Ce projet a fait ainsi l'objet des délibérations de la H a u t e A s s e m b l é e dont les sections réunies de l'Intérieur et d e s Fi n a n c e s ont e x p r i m é le désir de voir i n t e r v e n i r une e n t e n t e absolue e n t r e les ministères de la g u e r r e , de la m a r i n e et des colonies s u r c e r t a i n s points en litige et n o t a m m e n t s u r le r a n g à a t t r i b u e r au c o m m a n d a n t de la marine. Une nouvelle c o m m i s s i o n interministérielle fut c o n s t i t u é e à cet effet par un a r r ê t é du Ministre des colonies du 16 mai 1 9 1 1 . Enfin, le projet définitif a été approuvé en Assemblée g é n é raie du Conseil d'État le 2 mai 1 9 1 2 . les Ministres d e la g u e r r e et de la marine ont e s t i m é q u e leur c o n t r e s e i n g ne s'imposait pas au bas de ce texte, les d é c r e t s a n a l o g u e s r e n d u s pour la France et l'Algérie ayant d e c o n t r e s i g n é s