Bulletin officiel de la Guyane française (1923)

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— 82 — l'article 2 du p r é s e n t décret seront appliquées d a n s c h a q u e colonie d a n s la limite des ressources budgétaires en c o m m e n ­ çant par les t r a i t e m e n t s les moins élevés, sous la r é s e r v e toutefois q u e le t r a i t e m e n t d ' u n e classe ou d'un grade n e soit jamais plus élevé que celui de la classe ou du g r a d e s u ­ périeur. A r t . 2 9 . — Les c o m m i s principaux d e s S e c r é t a r i a t s g é n é ­ r a u x , inscrits au tableau d ' a v a n c e m e n t p o u r l'emploi de s o u s , chef de bureau à la date de la publication du p r é s e n t d é c r e t , sont dispensés des épreuves du concours prévu à l'article 4 Art. 3 0 . — Les sous-chefs de bureau des Secrétariats g é ­ n é r a u x , ainsi que les commis principaux et c o m m i s d e s c a d r e s locaux, jouissant, au m o m e n t de la publication du p r é s e n t d é ­ c r e t , d'un t r a i t e m e n t plus élevé q u e celui qui e s t prévu à l'article 2 , en conserveront le bénéfice j u s q u ' à leur promotion à la classe ou au g r a d e s u p é r i e u r . A r t . 3 1 . — Dans les colonies où le n o m b r e des c o m m i s principaux d é p a s s e r a i t la proportion fixée par l'article 18 du présent décret, il n e sera procédé qu'à u n e nomination à ce grade s u r trois vacances, j u s q u ' à ce q u e le n o m b r e d e s d i t s a g e n t s ait été r a m e n é à l'effectif r é g l e m e n t a i r e . Art. 3 2 . — Sont abrogés toutes dispositions c o n t r a i r e s à celles du p r é s e n t d é c r e t , qui e n t r e r a en application le 1 j a n ­ vier 1 9 1 3 . e r

Art. 3 3 . — Le Ministre d e s colonies est chargé d e l'exé­ cution du p r é s e n t décret, qui sera publié au Journal officiel d e la République française et i n s é r é au Bulletin des lois et au Bulletin officiel du Ministère d e s c o l o n i e s . Fait à P a r i s , le 2 4 novembre 1 9 1 2 . A. Par le Président de la République : Le Ministre A.

des

colonies,

LEBRUN.

FALLIÈRES.


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