— 78 — T I T R E III P e r s o n n e l de c a d r e s l o c a u x . CHAPITRE
Recrutement
et
PREMIER.
avancement.
Art. 18. — L e s c o m m i s principaux et c o m m i s des bureaux des S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x des colonies forment, d a n s chaque colonie, un cadre local dont l'effectif est fixé par u n a r r ê t é du G o u v e r n e u r générai ou du G o u v e r n e u r , r e n d u en Conseil de G o u v e r n e m e n t , en Conseil d'Administration ou en Conseil privé, et qui n'est exécutoire qu'en vertu de l'approbation du Ministre des colonies Les c o m m i s principaux et c o m m i s sont n o m m é s et p r o m u s par le G o u v e r n e u r g é n é r a l ou le G o u v e r n e u r . Le n o m b r e m a x i m u m des c o m m i s principaux ne peut, d a n s c h a q u e colonie, d é p a s s e r le quart de l'effectif total du person nel du cadre local. Lu cas de s u p p r e s s i o n d ' e m p l o i s , sont licenciés en p r e m i e r lieu les a g e n t s ayant a c q u i s des droits a pension ; a p r è s eux, les a g e n t s ayant le m o i n s de s e r v i c e . Ces d e r n i e r s sont placés, s'ils en e x p r i m e n t le d é s i r , d a n s la position de disponibilité s a n s t r a i t e m e n t prévue par les rè g l e m e n t s s u r la solde. S'ils d e m a n d e n t leur r é i n t é g r a t i o n d a n s le délai de cinq a n s , le premier emploi de leur g r a d e et de leur classe d o n t la vacance vient à se p r o d u i r e à p a r t i r de la date de cette d e m a n d e leur est a t t r i b u é . Les a g e n t s l i c e n c i é s , a u t r e s q u e ceux qui ont droit à p e n s i o n , reçoivent l ' i n d e m n i t é de licenciement p r é v u e par les d é c r e t s s u r la solde. A r t . 1 9 . — S o u s réserve des d i s p o s i t i o n s du p a r a g r a p b e 6 du présent article et de l'article 2 0 , nui ne p e u t ê t r e a d m i s d a n s les cadres locaux d e s bureaux d e s S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x q u ' e n qualité de c o m m i s de 3 c l a s s e . La totalité d e s emplois de c o m m i s de 3 classe des S e c r é tariats g é n é r a u x est a t t r i b u é e aux c a n d i d a t s ayant subi avec succès les é p r e u v e s d'un c o n c o u r s d o n t le p r o g r a m m e et les r è g l e s , Uniformes pour toutes les colonies, sont d é t e r m i n é s par a r r ê t é m i n i s t é r i e l . Ne peuvent p r e n d r e part au c o n c o u r s que les c a n d i d a t s n'ayant pas dépassé l'âge de t r e n t e a n s au 1er jauvier de l ' a n n é e d a n s laquelle s o n t subies les é p r e u v e s , et p o u r v u s d ' u n d i e
e