— 77 — d e la p l a i n t e ; à son d é f a u t , le p l u s é l e v é en g r a d e d e s m a g i s t r a t s de la c o l o n i e . Membres
: Un m a g i s t r a t de l ' o r d r e j u d i c i a i r e ;
Un m e m b r e d u C o n s e i l privé ou du C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n de la c o l o n i e , pris p a r m i les m e m b r e s m i l i t a i r e s ou les fonc t i o n n a i r e s civils ; Deux f o n c t i o n n a i r e s d u c a d r e g é n é r a l d e s b u r e a u x d e s Se c r é t a r i a t s g é n é r a u x d ' u n e c l a s s e ou d ' u n g r a d e s u p é r i e u r à la c l a s s e ou au g r a d e d e l ' i n c u l p é ou plus a n c i e n s q u e lui d a n s le cas d ' é g a l i t é de classe ou d e g r a d e . D a n s le cas o ù la s i t u a t i o n du p e r s o n n e l p r é s e n t d a n s la c o lonie ne p e r m e t t r a i t pas de c o m p o s e r la c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e d a n s l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s c i - d e s s u s , le G o u v e r n e u r y p o u r v o i t en r e m p l a ç a n t les m e m b r e s m a n q u a n t s p a r d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s a u t r e s s e r v i c e s , d ' a p r è s u n tableau d ' a s s i milation a r r ê t é p a r le M i n i s t r e d e s c o l o n i e s . Le f o n c t i o n n a i r e i n c u l p é e s t a d m i s à e x p o s e r d e v a n t la C o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e s e s m o y e n s d e d é f e n s e , soit v e r b a l e m e n t , soit p a r écrit. Art. 15. — Si les colonie à laquelle M i n i s t r e fixe le lieu m i n e la c o m p o s i t i o n
faits i n c r i m i n é s se sont p a s s é s h o r s de la est affecté le f o n c t i o n n a i r e i n c u l p é , le d e r é u n i o n de la c o m m i s s i o n , e n d é t e r et en d é s i g n e les m e m b r e s .
Si le f o n c t i o n n a i r e i n c u l p é se t r o u v e en F r a n c e , la c o m m i s sion d e c l a s s e m e n t p r é v u e à l'article 8 r e m p l i t les f o n c t i o n s de c o m m i s s i o n d ' e n q u ê t e . A r t . 16. — Les d é l i b é r a t i o n s des c o m m i s s i o n s p r é v u e s aux a r t i c l e s 1 4 et 1 5 ne s o n t v a l a b l e s q u e si trois d e l e u r s m e m b r e s au m o i n s s o n t p r é s e n t s . Art. 1 7 . — La r é t r o g r a d a t i o n et la r é v o c a t i o n s o n t p r o n o n c é e s , par d é c r e t , s u r la p r o p o s i t i o n du Ministre d e s c o l o n i e s . Les f o n c t i o n n a i r e s frappés d e r é t r o g r a d a t i o n p r e n n e n t r a n g d a n s l e u r n o u v e a u g r a d e ou leur n o u v e l l e c l a s s e du j o u r d e la décision qui l e s frappe et n e p e u v e n t ê t r e p r o p o s é s p o u r l ' a v a n c e m e n t q u ' a p r è s avoir effectué, d a n s c e g r a d e ou d a n s c e l t e c l a s s e , le t e m p s minimum exigé p o u r ê t r e é l e v é a la classe ou au g r a d e s u p é r i e u r , s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e t e n u c o m p t e d u temps qu'ils y auraient antérieurement passé.