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№ 7 5 . — DECHET portant réorganisation du des Secrétariats généraux des colonies.
personnel
(Ministère d e s c o l o n i e s . )
RAPPORT Au
PRÉSIDENT
DE LA
RÉPUBLIQUE
FRANÇAISE.
P a r i s , le 24 n o v e m b r e 1912.
M o n s i e u r le P r é s i d e n t , Mon d é p a r t e m e n t a été saisi, à d i v e r s e s r e p r i s e s , de pro p o s i t i o n s t e n d a n t à modifier l ' o r g a n i s a t i o n du p e r s o n n e l d e s b u r e a u x d e s S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x d e s c o l o n i e s , telle q u ' e l l e a été f i x é e , en d e r n i e r lieu, p a r le d é c r e t du 6 avril 1900. Une c o m m i s s i o n s p é c i a l e , c o n s t i t u é e au Ministère d e s c o l o n i e s , a été c h a r g é e d ' e x a m i n e r les réformes a a p p o r t e r en la m a t i è r e , et, s u r le vu d e s e s c o n c l u s i o n s , j ' a i é l a b o r é le projet de d é c r e t ci-joint, qui a été p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à l'avis du Conseil d ' E t a t . Cet a c t e , tout en a p p o r t a n t au s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s en c a u s e les r e m a n i e m e n t s i n d i s p e n s a b l e s pour m e t t r e le c o r p s d e s S e c r é t a r i a t s g é n é r a u x en h a r m o n i e avec les e x i g e n c e s d u s e r v i c e , p e r m e t t r a de d o n n e r satisfaction d a n s la p l u s l a r g e m e s u r e possible aux i n t é r ê t s légitimes de ces f o n c t i o n n a i r e s d i g n e s de la s o l l i c i t u d e du G o u v e r n e m e n t . J ' a i , tout d ' a b o r d , r e c o n n u la nécessité d ' a u g m e n t e r les t r a i t e m e n t s d e s i n t é r e s s é s dont la fixation r e m o n t e au décret du 2 5 j a n v i e r 1 8 8 3 et ne répond plus aux c o n d i t i o n s de la vie a c t u e l l e . Par c o n t r e , il m ' a s e m b l é utile de d e m a n d e r à t o u s les f o n c t i o n n a i r e s de c e s s e r v i c e s d e s g a r a n t i e s p r o f e s s i o n n e l l e s p l u s g r a n d e s par l'adoption des m e s u r e s s u i v a n t e s : 1° L e p a s s a g e du c a d r e local d a n s le c a d r e g é n é r a l ne p o u r ra avoir lieu qu'à la suite d ' u n c o n c o u r s , sauf pour les é l è v e s b r e v e t é s de l ' E c o l e coloniale et les f o n c t i o n n a i r e s d e l ' A d m i nistration c e n t r a l e , et par voie de p e r m u t a t i o n , ceux d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s . E n vertu d e s d i s p o s i t i o n s du d é c r e t du 6 avril 1900, a c t u e l l e m e n t en v i g u e u r , le q u a r t d e s e m plois d e s o u s - c h e f de b u r e a u a u r a i t dû ê t r e r é s e r v é aux c a n d i d a t s p r o v e n a n t du c o n c o u r s , m a i s par s u i t e d e s l e n t e u r s