ANALYSE.
DATES.
1913.
1er
VI —
janv
..
er
4943. 1 j a n v . . .
1913. 3janv...
PAGES
—
A r r ê t é fixant le traitement d e s c o m m i s et a g e n t s m e t r o p o l i t a i n s des b r i g a d e s et d e s matelots des douane .. .
1O
Décision fixant les indemnités a p a y e r a u x n a t e l o t s , m é c a n i c i e n , c h a r p e n t i e r et a u patron des D o u a n e s . . .
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A r r ê t é p r o m u l g u a n t la loi d u 16 n o v e m b r e 1912 et le d é c r e t d u 21 n o v e m b r e 1942 ( R e c o n n a i s s a n c e j u d i c i a i r e de la p a t e r n i t é n a t u r e l l e e t r e v i s i o n les p r o c è s c r i m i n e l s et c o r r e c t i o n n e l s . .
12
1943. 3 j a n v . . . . . Décision. — Prime d ' e n c o u r a g e m e n t à l a c u l t u r e . — N o m i n a t i o n d'une commission.
¡7
1943. 4 j a n v . . . . A r r ê t é portant v e r s e m e n t a u S e r v i c e l o c a l d ' u n e s o m m e d e 6.224 fr. 85 c e n t . v e r s é e au T r é s o r s o u s le titre « P r o d u i t d e marchandises a b a n d o n n é e s e n d o u a n e » et
atteintes p a r la prescription
1913. 7 j a n v . . .
portant ouverture d ' u n crédit d e f r a n c s a u titre d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e 1913.
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Arrêté
600.000
1913. 7 j a n v . . . Arrêté portant ouverture d'un c r é d i t supplé mentaire global d e 7.925 francs a u budget local d e l'exercice 1942, c h a p i t r e s 3 et 19. 1913. 9 j a n v . . . .
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A r r ê t é p r o m u l g u a n t le décret du 20 n o v e m b r e 1912, m o d u l a n t l'article 23 d u d é c r e t d u 29 d é c e m b r e 1903, sur la s o l d e d e s t r o u p e s c o l o n i a l e s s t a t i o n n é e s aux c o l o n i e s . — Rapport
23 1 9 1 3 . 40 j a n v . . . D é c i s i o n d u C o n s e i l d ' E t a t . — Rejet d e la r e quête d e s s i e u r s Poré, C a r i s t a n et c o n s o r t s . 208
1943. 17 j a n v . .
Arrête portant promulgation à la C u y a n e d e la l o i d u 29 août 1905, n ' a u t o r i s a n t t o u t e v e n t e d ' î l e s , d'ilots, de c h â t e a u x - f o r t s , b a t t e r i e s ou forts d u littoral, déclassés, que par u n e loi et après a v i s f a v o r a b l e d e s
conseils supérieurs du Ministère de la ma rine et d u M i n i s t è r e de la g u e r r e
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