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DATES.
ANALYSE.
1916. 21 j a n v .
Décret r e n d a n t a p p l i c a b l e aux s u r v e i l l a n t s m i l i t a i r e s des é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s c o l o n i a u x le décret du 2C> a o û t 1913, a c c o r d a n t aux officiels, sous-olliciers. c a p o r a u x et soldais des a r m é e s d e t e r r e et de m e r , ainsi q u ' a u x m i l i t a i r e s de la Gendarm e r i e , u n e i n d e m n i t é a n n u e l l e p o u r charces de famille
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n s t r u c t i m pour l ' a p p l i c a t i o n du d é c r e t du 21 j a n v i e r 1910 p o r t a n t a l l o c a l i o n a u x surveillants m i l i t a i r e s d e s é t a b l i s s e m e n t s p é nitentiaires coloniaux .l'une indemnité p o u r c h a r g e s do famille Ministère des c o l o n i e s . Services p é n i t e n t i a i r e s ; . — Annexes i,..
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1916. 5 juillet... Arrêté c o m p l é t a n t l'article Je* de l ' a r r ê t é du 23 avril i 9 I 3 , fixant les i n d e m n i t é s spéciales a l l o u é e s a u x agents d u service dps T r a v a u x p u b l i c s el des Mines Voir Promulgations.
Budget
372
loml.
Inscription maritime. 1915, 15 juillet.
Loi modifiant les articles '»07 et î3i> d u code île c o m m e r c e , on vue de les m e t t r e eu h a r m o n i e avec les p r i n c i p e s c o n t e n u s dans la c o n v e n t i o n signée à Uruxelles le 23 sept e m b r e 1910 el a p p r o u v é e par la loi du i a o û t 4912, relativement à la r e s p o n s a b i l i t é eu m a t i è r e d ' a b o r d a g e
448
n o v . . . Loi c o n c e r n a n t fa vente des navires d e mei p e n d a n t la d u r é e des hostilités
13
1913. -12 (Iécemb. Décret r e n d a n t a p p l i c a b l e d a n s les colonies la loi d u II n o v e m b r e 4915, relative à la vente des n a v i r e s de m e r p e n d a n t I; guerre
14
1913. Il
1910. 2 f é v r i e r . . Dépêche m i n i s t é r i e l l e . — S t a t i s t i q u e des n a u frages * 129
52
129