DATES.
PAGES.
— 689 — ANALYSE.
Loi r é d u i s a n t les d r o i t s d ' e n t r é e s u r le pap i e r d e s t i n é à l'impression des j o u r n a u x et s u r les pâles d e cellulose d e s t i n é e s à la fabrication de ce m ê m e p a p i e r
497:
Arrêté a c c o r d a n t des vivres e n espèces au p e r s o n n e l des d o u a n e s des postes a u l l a u t Maroni
7
1916. 2 février.-. Arrêté fixant la r é p a r t i t i o n d u p r o d u i t des a m e n d e s p o u r infractions a u décrcl du 27 a o û t 1908. établissant le d r o i t d e circ u l a t i o n sur l'or natif
46
1916. 21 février. Arrêté p o r t a n t a p p l i c a t i o n d u tarif m i n i m u m des d o u a n e s aux laits c o n c e n t r é s i m p o r t é s d a n s la c o l o n i e
62
1915. 14 a o û t .
1916. 12 j a n v ,
C i r c u l a i r e i n t e r m i n i s t é r i e l l e . — La c i r c u laire m i n i s t é r i e l l e du 2 i février 4915, relative aux visites d a n s les ports et la s u r veillance des trafics suspects avec l ' e n n e m i , est modifiée et complétée c o m m e s u i t . — Supplément
39'
6 m a i . . . . Loi a u t o r i s a n t le G o u v e r n e m e n t à p r o h i b e r l'cnirée des m a r c h a n d i s e s é t r a n g è r e s ou à a u g m e n t e r les d r o i t s de d o u a n e
-'.3
1916. 23 j u i n . . . Arrêté modifiant les articles I et 3 de l'arrêté d u 4 j u i n 4943, p o r t a n t o r g a n i s a t i o n d'un cadre local de b r i g a d i e r s , s o u s - b r i g a d i e r i , préposés et m a t e l o t s des Douanes
53
1916. I
1916.
e r
mai..
29 j u i n . . . [Arrêté r é g l e m e n t a n t la vente d e l'or p r o v e n a n t des recettes perçues en n a t u r e par les postes de d o u a n e s vie la colonie
33 i
1916. 22 j u i l l e t . Arrêté. — Réglementation s u r la v e n t e de l'or perçu p a r les postes de Douanes
390
1916.
Voir Promu!galions, Prohibitions, de aivei s ag nts..
Droit international 1916. 42 a v r i l .
Classement
maritime.
Décret relatif aux règles d u droit m a r i t i m e i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e p e n d a n t la g u e r r e .
252