Bulletin officiel de la Guyane française (1917)

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possible l'accomplissement d e s v œ u x d e s mobilisés m o r t s p o u r la d é f e n s e d u p a y s , a v a n t d ' a v o i r p u , c o m m e ils e n a v a i e n t e x p r i m é le d é s i r , l é g i t i m e r p a r m a r i a g e l'enfant qu'ils a v a i e n t engendré. L e s dispositions modificatives o u additionnelles qui o n t été a i n s i s u c c e s s i v e m e n t a p p o r t é e s a n o t r e législation e n v u e d e faciliter la l é g i t i m a t i o n d e s e n f a n t s n a t u r e l s o u a d u l t é r i n s o n t , il faut le r e c o n n a î t r e , r e n d u p l u s c o m p l e x e s l e s q u e s t i o n s d ' a p p l i c a t i o n s u s c e p t i b l e s d e s e p r é s e n t e r d a n s la p r a t i q u e , p a r suite n o t a m m e n t d e s différenciations q u i existent d é s o r ­ m a i s e n t r e les d i v e r s m o d e s d e l é g i t i m a t i o n , les u n s o p é r a n t d e plein droit, alors q u e d'autres n é c e s s i t e n t u n e intervention d e j u s t i c e , o u q u e c e r t a i n s n o p e u v e n t m ê m e ê t r e utilisés q u ' à titre transitoire et d a n s u n délai d é t e r m i n é . L e f o r m u l a i r e g é n é r a l des a c t e s d e l'état civil (Bulletins officiels) d u m i n i s t è r e d e la justice cl d u m i n i s t è r e d e l'intérieur d e j a n v i e r 1 9 1 3 , ainsi q u e m e s c i r c u l a i r e s d e s 1 1 j a n v i e r e t 1 8 m a r s 1 9 1 6 (Bulletin officiel d u m i n i s t è r e d e la j u s t i c e , a n ­ n é e 1 9 1 6 ) , f o u r n i s s e n t , a u s u j e t d e la r e c o n n a i s s a n c e et d e la l é g i t i m a t i o n d e s e n f a n t s n a t u r e l s o u d e la l é g i t i m a t i o n d e s enfants adultérins, d e s instructions qui restent e n v i g u e u r . 11 c o n v i e n t d o n c e n c o r e a c t u e l l e m e n t d e s'y r é f é r e r , e n i n ­ sistant a u s u r p l u s s u r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s q u i n e p a r a i s s e n t p a s a v o i r é t é très f i d è l e m e n t o b s e r v é e s , e t e n y a j o u t a n t d e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t p l u s s p é c i a l e m e n t l'application d e la loi d u 7 avril 1 9 1 7 . 1. ENFANTS NATURELS

SIMPLES.

A. — Reconnaissance. — L e s f o r m u l e s afférentes a u x re­ c o n n a i s s a n c e s , soit p o s t é r i e u r e s , soit a n t é r i e u r e s à la n a i s s a u c e d e l'enfant, soit m ê m e i n t e r v e n a n t s a n s q u ' a u c u n a c t e ait é t é d r e s s é a la suite d e cette n a i s s a n c e , s o n t i n d i q u é e s a u c h a ­ pitre I V d u f o r m u l a i r e g é n é r a l d e l'état civil. L e s m e n t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e r é s u l t a n t , soit d ' u n e d é ­ c l a r a t i o n faite d e v a n t l'officier d e l'état civil, soit d ' u n a c t e reçu p a r u n n o t a i r e , soit d ' u n j u g e m e n t , o u e n c o r e d u c o n ­ s e n t e m e n l d u p a r e n t n a t u r e l a u m a r i a g e d e s o n e n f a n t , figu­ rent a u chapitre I X d u formulaire précité. B. —

Légitimation. —

E n c e q u i c o n c e r n e la l é g i t i m a t i o n


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