—
318
-
V u le décret d u 1 8 juin 1 9 1 2 modifiant l'article 2 d u décret précité d u 2 3 d é c e m b r e 1 8 7 8 ; V u l'arrêté local d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 1 2 portant allocation d'indemnités d e d é p l a c e m e n t et d e séjour a u x m e m b r e s d u Conseil général et d e la C o m m i s s i o n coloniale ; V u le décret du 11 s e p t e m b r e 1 9 2 0 s u p p r i m a n t la f o r m a lité d e l'approbation ministérielle pour certains arrêtés d e s G o u v e r n e u r s et G o u v e r n e u r s g é n é r a u x ; V u l'arrêté d a 31 d é c e m b r e 1921 portant r è g l e m e n t sur le r é g i m e des d é p l a c e m e n t s d u personnel rétribué sur les fonds d u b u d g e t local o u des b u d g e t s spéciaux d e la colonie; V u l'arrêté en date d e ce jour, abrogeant, en tant qu'elles c o n c e r n e n t les Conseillers g é n é r a u x et les Conseillers m u n i c i p a u x d e la colonie, les dispositions d o l'article 3 2 d e l'arrêté précité ; V u la d é p ê c h e ministérielle du 19 avril 1 9 2 3 , n° 10, timbrée Direction politique. — 3 B u r e a u ; S u r la proposition d u Secrétaire général ; e
L e Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE ! er
Article 1 . — L e s dispositions de l'arrêté d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 1 2 sont a b r o g é e s et remplacées par les suivantes : « Il est alloué, a c o m p t e r d e ce jour, sur les ressources or«dinaires d u b u d g e t d e la colonie ( d é p e n s e s facultatives) et « d a n s la limite d e s crédits volés à cet effet, c h a q u e - a n n é e p a r « le Conseil général, u n e indemnité d e d é p l a c e m e n t et d e « s é j o u r de 2 5 francs par jour aux Conseillers g é n é r a u x autres « q u e le R e p r é s e n t a n t d e la colonie au P a r l e m e n t , qui p o u r « p r e n d r e part a u x réunions d u Conseil général et d e la C o m « mission coloniale, seront obligés d e se transporter à plus d e « d e u x kilomètres d e leur résidence. « L e s Conseillers g é n é r a u x qui auront à se déplacer d a n s « le cas spécifié ci-dessus auront é g a l e m e n t droit aux m o y e n s d e «transport e n nature o u , à défaut, à u n e i n d e m n i t é d e 2 5 0 <( p o u r c h a q u e kilomètre parcouru. « E n d e h o r s d e s sessions ceux qui a m o n t à se déplacer p o u r «exécuter des m a n d a t s spéciaux dont ils auront été c h a r g e s « p a r le Chet d e la colonie, a m o n t droit au r e m b o u r s c m e n t «des Irais résultant d e l'exécution de ces m a n d a t s . » f