Bulletin officiel de la Guyane française (1923)

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Art. 2 6 . — L o r s q u e d e s militaires ont prolongé leur séjour colonial d a n s les conditions d e l'article H, leur c o n g é d e fin d e séjour peut être prolongé d a n s u n e proportion calculée sur la d u r é e d e la période supplémentaire d e séjour. Art. 2 7 . — Les séjours consécutifs dans plusieurs colonies, effectués d a n s les conditions d e l'article 7, p e u v e n t d o n n e r droit à u n c o n g é d e fin d e séjour dont la durée est calculée proportionnellement au séjour accompli d a n s c h a c u n e d'elles. Art. 2 8 . — L e s militaires d e la g e n d a r m e r i e , rapatriés p o u r cause de réduction d'effectifs avant d'avoir achevé leur t e m p s d e séjour colonial n o r m a l (article 9, 3 alinéa) peuvent obtenir u n c o n g é de fin d e séjour d'une durée proportionnelle à celle d u séjour accompli. e

Congés de convalescence. Art. 2 9 — Les c o n g é s d e prolongations d e c o n g é s de c o n valescence sont accordés par le Ministre des colonies après avis d u conseil supérieur d e santé des colonies, sur le v u e d e s certificats de visite et d e contre-visite délivrés d a n s la colonie o ù réside l'intéressé (articles 9 et 2 2 ) o u par les m é decins militaires d e la région d a n s laquelle il se trouve en congé. L e c o n g é délivré pour la colonie o ù sert d e bénéficiaire est accordé par le G o u v e r n e u r , qui rend c o m p t e au Ministre. Art. 3 0 . — L e s c o n g é s o u prolongation d e c o n g é n e sont accordés q u e par périodes successives d e trois m o i s au m a x i m u m , après constatation de l'état d e santé d e s intéressés, quel q u e soit le t e m p s de séjoor accompli dans la colonie. L a d u r é e dos c o n g é s d e convalescence des militaires d e la g e n d a r m e r i e rapatriés pour raison de santé avant d'avoir a c h e v é leur séjour colonial réglementaire (article 9, 2 alinéa) ne peut dépasser six m o i s . Art. 3 1 . — L e s militaires d e la g e n d a r m e r i e , e n c o n g é d e fin d e séjour, peuvent faire transformer la partie d e ce c o n g é restant à courir e n c o n g é d e convalescence, d a n s les conditions des articles 2 9 et 3 0 ci-dessus. C e u x rentrés e n F r a n c e en c o n g é d e convalescence d a n s les conditions de l'article 2 2 ci-dessus n e p e u v e n t faire c h a n g e r la nature d e ce c o n g é ; toutefois, ils peuvent le faire prolonger a u m ê m e titre, c o n f o r m é m e n t a u x articles 2 9 et 3 0 précités e


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