— 4 — V u le décret d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 1 9 , rendant le décret d u 2 3 août 1 9 1 9 précité applicable au personnel d e la g e n d a r m e r i e coloniale; V u le décret d u 1 2 janvier 1 9 2 1 , fixant la durée d e s c o n g é s administratifs d u personnel d e h g e n d a r m e r i e . DECRÈTE :
TITRE
PREMIER.
DÉSIGNATION POUR LES COLONIES DES MILITAIRES DE LA GENDARME ME. e r
Article 1 — L e service de la g e n d a r m e r i e aux colonies est assuré par d e s militaires d elag e n d a r m e r i e m é t r o p o l l a i n e m i s à cet efiet à la disposition du Ministre des colonies par le Ministre d e la guerre. D e s indigènes peuvent être attachés a u x brigades à titre d'auxiliaires. Art. 2. — L e s "affectations sont p r o n o n c é e s par ie Ministre d e la guerre p o u r u n e colonie d é t e r m i n é e , d a n s la limite d e s besoins signalés par le Ministre d ;s colonies. Toutefois, la désignation des officiers et celle des c o m m a n d a n t s d e d é t a c h e m e n t est s u b o r d o n n é e a l'approbation d u d é p a r t e m e n t des colonies. Art. 3. — L e s chefs de brigade de toutes classes, rapatriés et r e m i s à la disposition d u Ministre de la guerre, sont remplaces n u m é r i q u e m e n t d a n s la colonie de p r o v e n a n c e par des militaires d u m ê m e grade, soit au m o y e n de mutations, soit par p r o m o tions dos candidats inscrits sur ie tableau d ' a v a n c e m e n t d u détachement. A r t . 4. — L e s mutations à l'intérieur d e la colonie des c h e f de brigade et g e n d a r m e s sont prononcées par le c o m m a n d a n t d u d é t a c h e m e n t de g e n d a r m e r i e de la eolonie. Le c o m m a n d a n t supérieur des troupes d u g r o u p e p r o n o n c e les mutations concernant les officiers. L'autorité civile est c o n sul t e , s'il y a lieu. Art. 5. — L e s mutations des officiers et h o m m e s d e troupe soit d'office pourraison d e service, soit p o u r c o n v e n a n c e s personnelles, sont p r o n o n c é e s par les c o m m a n d a n t s supérieurs d e s troupes d u g r o u p e d e colonies p o u r les colonies d'un m ê m e g r o u p e , et par le Ministre de la guerre sur la proposition d u